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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554661 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como será a remuneração de titulares de mandato eletivo, ministros e secretários?

IGEDUC · 2025

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FC554662 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais as hipóteses em que o servidor público estável pode perder o cargo?

IGEDUC · 2025

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FC554663 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo adquire estabilidade e em que hipóteses pode perd

IGEDUC · 2025

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FC554664 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a consequência para o servidor estável nas hipóteses indicadas (sentença transitada, processo adminis

AMEOSC · 2025

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FC554665 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual o efeito da anulação judicial da demissão de servidor estável e quais alternativas existem para o ocupan

FCC · 2025

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FC554666 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É possível incorporar à remuneração de cargo efetivo vantagens de natureza temporária ou vinculadas ao exerc

IGEDUC · 2025

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FC554667 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Que critérios deve adotar o regime próprio de previdência social dos servidores?

IGEDUC · 2025

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FC554668 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Em que hipóteses o servidor estável perde o cargo?

FACET · 2025

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FC554669 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É permitida diferença salarial, no exercício de funções ou nos critérios de admissão por motivo de sexo, ida

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554670 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O Município pode realizar permuta ou cessão temporária de equipamentos com outros entes públicos?

Fênix Instituto · 2025

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FC554671 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a regra sobre os vencimentos entre os Poderes?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554672 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as capacidades da autonomia municipal, quais poderes o Município possui e quais competências exerc

EDUCA PB · 2025

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FC554673 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as autonomias municipais e seus limites tributários?

AMEOSC · 2025

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FC554674 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais condições são exigidas para alterações territoriais entre Estados ou criação de novos Estados ou Terri

EDUCA PB · 2025

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FC554675 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os limites da autonomia municipal em matéria orçamentária e quais os requisitos para extinção ou f

INAZ do Pará · 2025

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FC554676 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A União pode legislar sobre matérias com reflexo local?

INAZ do Pará · 2025

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FC554677 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É exigido controle prévio por tribunal sobre leis municipais?

INAZ do Pará · 2025

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FC554678 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os atributos da autonomia municipal, os requisitos para criação/alteração de municípios e uma comp

INAZ do Pará · 2025

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FC554679 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a competência exclusiva do Congresso Nacional relativa a tratados internacionais que onerem o patrim

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554680 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quantos senadores e qual a duração do mandato por Estado e pelo Distrito Federal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554681 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos de votação para aprovar proposta de emenda à Constituição?

FCC · 2025

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FC554682 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Pode a Medida Provisória disciplinar matéria de processo civil?

FGV · 2025

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FC554683 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Medidas Provisórias, responda: É permitida a edição de medida provisória sobre direito penal ou processual penal?

FCC · 2025

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FC554684 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Em quantos dias o Poder Legislativo municipal deve manifestar-se sobre projeto do chefe do Executivo muni

Fênix Instituto · 2025

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