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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554685 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais matérias são de iniciativa exclusiva da Mesa da Câmara?

Fênix Instituto · 2025

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FC554686 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O que ocorre quando uma medida provisória não é apreciada em 45 dias da publicação?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554687 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais mecanismos de controle de constitucionalidade existem e quando atuam?

FACET · 2025

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FC554688 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as etapas essenciais do processo legislativo e qual a consequência de sua inobservância?

FACET · 2025

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FC554689 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: O que o Tribunal de Contas pode fiscalizar nas empresas supranacionais q

VUNESP · 2025

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FC554690 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual competência tem o Tribunal de Contas da União sobre empresas supranacionais em que a União participa

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554691 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência do órgão auxiliar do Poder Legislativo quanto às prestações de contas?

FACET · 2025

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FC554692 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a composição do tribunal de contas estadual e qual a competência do tribunal de contas nacional sobr

CONSULPLAN · 2025

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FC554693 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência dos Tribunais de Contas em relação às contas do chefe do Executivo?

AMAUC · 2025

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FC554694 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Com auxílio de que órgão a Câmara Municipal exerce o controle externo?

Fênix Instituto · 2025

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FC554695 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão exerce o controle externo da Administração Pública municipal, fiscaliza recursos, julga contas

AMEOSC · 2025

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FC554696 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a natureza do controle do Poder Legislativo, com auxílio dos Tribunais de Contas, sobre a Administra

FAFIPA · 2025

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FC554697 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: As comissões parlamentares de inquérito podem decretar busca domiciliar e interceptação telefônica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554698 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os poderes da União?

Fronte · 2025

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FC554699 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais assertivas estão corretas sobre a organização do Poder Legislativo?

FAFIPA · 2025

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FC554700 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais atos relativos às leis são privativos do Presidente da República?

FUNDATEC · 2025

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FC554701 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988), responda: Qual é a tipificação constitucional do ato do Presidente que atenta contra a segurança

FCC · 2025

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FC554702 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual exceção à vedação de acumular outro cargo com a magistratura?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554703 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Defina função típica e função atípica dos Poderes e exemplifique para cada um.

FAFIPA · 2025

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FC554704 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Quais matérias envolvendo entes estrangeiros, conflitos federativos e extradição são de competênc

FCC · 2025

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FC554705 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Quem processa e julga originariamente a ação direta de inconstitucionalidade e quem pode propô-la

FCC · 2025

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FC554706 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual tribunal julga originariamente controvérsias entre a União e os Estados que possam afetar o pacto fe

CONSULPLAN · 2025

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FC554707 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o remédio processual adequado para preservar a autoridade das súmulas vinculantes quando decisão j

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554708 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem são e como são escolhidos os dois representantes da sociedade civil no CNJ?

INSTITUTO MAIS · 2025

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