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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554709 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual tribunal passou a processar e julgar conflitos entre entes federativos e o Comitê Gestor do Imposto

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554710 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quem integra a Justiça do Trabalho na primeira instância?

FCC · 2025

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FC554711 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a autonomia dos Estados e quem tem iniciativa da lei de organização judiciária estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554712 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a natureza e o alcance do controle sobre a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554713 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A proposta orçamentária do Ministério Público deve obedecer aos limites fixados pela LDO?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554714 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Composição do Ministério Público, responda: Qual é o chefe do Ministério Público da União e como se dá sua nomeação e mandato?

FCC · 2025

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FC554715 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Garantias e Vedações (Ministério Público), responda: Quais ramos integram o Ministério Público da União e quem o chefia?

FCC · 2025

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FC554716 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como deve ser escolhida a chefia da Defensoria Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554717 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual princípio orienta que os impostos considerem a capacidade econômica e permitam graduação de alíquotas s

Fênix Instituto

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FC554718 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais entes podem instituir contribuição para custeio, expansão e melhoria da iluminação pública e de sistem

FUNDATEC · 2025

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FC554719 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 B da CF/1988), responda: Quem pode instituir o empréstimo compulsório e em que condições?

VUNESP · 2025

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FC554720 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual tributo municipal pode ser cobrado dos proprietários de imóveis valorizados por obra pública, com limit

Fênix Instituto · 2025

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FC554721 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual princípio não integra o rol positivado pela Emenda Constitucional nº 132/2023?

FUNDATEC · 2025

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FC554722 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual princípio tributário impõe publicidade, clareza e previsibilidade no sistema tributário?

AVANÇASP · 2025

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FC554723 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais tributos podem instituir a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios?

AVANÇASP · 2025

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FC554724 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O que é tributo?

AVANÇASP · 2025

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FC554725 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quando a cobrança de taxa por serviço público é legítima?

FURB · 2025

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FC554726 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais funções o Estado exercerá como agente normativo, que diretrizes a lei fixará sobre o planejamento naci

FURB · 2025

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FC554727 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Que lei deve definir tratamento favorecido às micro e pequenas empresas e qual o status do CTN após a CF/198

FURB · 2025

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FC554728 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais tributos podem instituir a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios?

FURB · 2025

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FC554729 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual princípio fundamenta que tributos sejam instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios?

FEPESE · 2025

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FC554730 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais são as regras sobre empréstimos compulsórios e sobre as taxas previstas no Sistema Tributário Nacional

Unifil · 2025

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FC554731 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O que prevê a Constituição sobre efeitos regressivos e créditos no regime único de arrecadação?

Legalle · 2025

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FC554732 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais princípios devem orientar o sistema tributário nacional?

FEPESE · 2025

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