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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554733 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quando as contribuições sociais podem adotar alíquota específica?

FEPESE · 2025

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FC554734 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais princípios orientam o Sistema Tributário Nacional?

EDUCA PB · 2025

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FC554735 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual a competência tributária em Território Federal e no Distrito Federal, e qual a vedação à União quanto à

EDUCA PB · 2025

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FC554736 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Toda contribuição social é necessariamente vinculada à seguridade social?

INAZ do Pará · 2025

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FC554737 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Por que é inconstitucional instituir taxa calculada sobre o valor venal do imóvel?

INAZ do Pará · 2025

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FC554738 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é o elemento central para a instituição de taxas?

IGEDUC · 2025

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FC554739 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual o vínculo exigido da base de cálculo das taxas e podem elas ser cobradas pelo exercício do poder de pol

IGEDUC · 2025

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FC554740 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Defina anterioridade nonagesimal e anterioridade do exercício e indique a exceção relativa à fixação da base

UNESC

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FC554741 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais exigências legais acompanham proposições que impliquem renúncia de receita?

FAFIPA · 2025

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FC554742 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais bens são imunes a impostos segundo a Constituição?

SELECON · 2025

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FC554743 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual o alcance e a limitação da imunidade tributária recíproca entre entes públicos?

FACET · 2025

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FC554744 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O que determina o princípio da anterioridade tributária?

AVANÇASP · 2025

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FC554745 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais limitações do poder de tributar vedam tratamento desigual, tributos que restrinjam o tráfego e imposto

CPCON UEPB · 2025

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FC554746 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Em razão de qual característica é proibido diferenciar tributação entre bens e serviços?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554747 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quando é vedada a cobrança de imposto sobre imóvel por imunidade tributária?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC554748 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual a finalidade da imunidade tributária sobre livros, jornais e periódicos?

ADM&TEC · 2025

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FC554749 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O IPTU incide sobre imóvel destinado a templo de qualquer culto quando a entidade religiosa é locatária?

Instituto Consulplan · 2025

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FC554750 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual alteração tributária pode ser feita por ato infralegal?

SELECON · 2025

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FC554751 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: A locação de imóvel por entidade sindical afasta a imunidade de IPTU quando os aluguéis são aplicados nas fi

Instituto Consulplan · 2025

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FC554752 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O município pode instituir tributo com alcance intermunicipal para restringir ou regular a circulação de pes

FAFIPA · 2025

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FC554753 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual o alcance da imunidade recíproca e suas limitações?

CPCON UEPB · 2025

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FC554754 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual o requisito formal para a instituição de tributos?

INAZ do Pará · 2025

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FC554755 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual vedação constitucional existe quanto à cobrança de impostos sobre serviços prestados por sindicatos?

FAU UNICENTRO · 2025

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FC554756 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual o tipo de locatário que afasta a incidência do IPTU quando o imóvel é utilizado para suas atividades es

FAU UNICENTRO · 2025

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