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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554805 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quais são os princípios gerais da atividade econômica?

SELECON · 2025

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FC554806 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quais obrigações a constitucionalização da economia impõe para promover o desenvolvimento equilibra

FURB · 2025

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FC554807 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quais regras constitucionais regem a atuação econômica direta do Estado por empresas públicas e soc

FAFIPA · 2025

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FC554808 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quando o Estado pode explorar diretamente atividade econômica?

SELECON · 2025

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FC554809 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual a relação entre a função social da propriedade urbana e o plano diretor?

Fênix Instituto

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FC554810 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: A revisão do plano diretor pode ser aprovada por maioria simples dos presentes?

Fênix Instituto · 2025

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FC554811 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a natureza jurídica do acesso ao ensino obrigatório e gratuito?

FUNDATEC

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FC554812 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio orienta a missão das universidades quanto a ensino, pesquisa e extensão?

FUNDATEC

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FC554813 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais requisitos devem cumprir escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas para receber recursos públicos mun

Legalle · 2025

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FC554814 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A autonomia pedagógica permite excluir estudantes de atividades escolares exclusivamente por mérito acadêmico?

FUNDATEC · 2025

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FC554815 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais ações incumbem ao Poder Público para assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado?

FURB · 2025

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FC554816 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Qual é a competência para instituir o ITCMD quando o doador está domiciliado no exterior e ainda não há lei complem

FGV · 2025

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FC554817 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Quais os prazos e efeitos da implementação do IBS e da extinção do ISS?

FURB · 2025

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FC554818 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: Que tipo de controle de constitucionalidade é o veto motivado por inconstitucionalidade?

VUNESP · 2025

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FC554819 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é a forma de controle de constitucionalidade aplicável à declaração abstrata de inconstitucionalidade de lei federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554820 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Conselhos estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil podem propor Ação Direta de Inconstitucionalidade?

FCC · 2025

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FC554821 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: A ADI é cabível contra norma publicada durante a vacatio legis por partido político com representação no Congresso Nacional?

CONSULPLAN · 2025

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FC554822 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é o instrumento de controle de constitucionalidade em que o autor atua em representação da coletividade para verificar a co

Unifil · 2025

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FC554823 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Que ação é adequada para impugnar lei estadual anterior à promulgação da Constituição quando for incompatível com a ordem consti

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554824 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quem deve ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do STF?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554825 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Defina arrastamento vertical e indique o quórum, a natureza da declaração de inconstitucionalidade, a possibilidade de modular e

FURB · 2025

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FC554826 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual característica específica corresponde a ADI, ADPF, ADC e ao controle difuso?

FURB · 2025

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FC554827 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Como se expressa o caráter híbrido do controle de constitucionalidade brasileiro?

FACET · 2025

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FC554828 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quem é citado para defender a norma quando o tribunal aprecia, em tese, a inconstitucionalidade de norma legal ou ato normativo?

CONSULPLAN · 2025

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