Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581882 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as características essenciais da intervenção na federação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581883 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando pode ser decretada intervenção estadual espontânea?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581884 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil estatal em operações de segurança pública?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581885 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista ficam sujeitos ao teto remuneratóri

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581886 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual instrumento constitucional autoriza a apropriação temporária de bem privado em situaç

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581887 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quando um servidor em cargo efetivo pode acumular as vantagens do cargo com a remuneração

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC581888 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o entendimento correto sobre funções de confiança, aplicação do teto em acumulação e contratações tempo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581889 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o limite máximo de vencimentos do Legislativo e do Judiciário em relação ao Executivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581890 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É constitucional o pagamento de adicional de férias equivalente a um terço do subsídio a ocupante de mandato

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581891 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É permitida a incorporação definitiva à remuneração do cargo efetivo de vantagens temporárias ou vinculadas

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581892 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A Constituição prevê previdência complementar tanto para o RGPS quanto para os RPPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581893 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais categorias de servidores são vedadas de sindicalização e greve?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581894 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O provimento de cargos públicos exige sempre concurso público?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581895 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Como a Constituição disciplina a aposentadoria de servidores com deficiência?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581896 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Que mudança a Emenda Constitucional nº 101/2019 introduziu para os militares estaduais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581897 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A União pode conceder, por lei ordinária, diferimento de tributos e juros favorecidos como incentivos region

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581898 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como o Estado pode articular a gestão regional do saneamento envolvendo municípios?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581899 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quantos vereadores compõem um município com 600.000 a 750.000 habitantes?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581900 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como os Estados podem instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões e qual é sua fi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581901 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem autoriza a lavra de riquezas minerais em terras indígenas?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581902 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50 da CF/1988), responda: Quem aprecia, sem sanção presidencial, a concessão e a renovação de emissoras de rádio e televi

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581903 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50 da CF/1988), responda: Qual é a competência exclusiva do Congresso Nacional em terras indígenas?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581904 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50 da CF/1988), responda: Quem pode sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem os limites da delegação legis

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC581905 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50 da CF/1988), responda: Quem julga anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →