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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582074 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: O que é modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade?

VUNESP · 2024

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FC582075 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Qual instituto jurisprudencial permite que decisões incidentais produzam efeitos erga omnes e vinculantes

VUNESP · 2024

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FC582076 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: É cabível controle concentrado contra lei municipal por violação de norma federal que reserva iniciativa legislativa ao chefe do

FGV · 2024

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FC582077 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais dispositivos de lei municipal sobre transporte individual são inconstitucionais?

FGV · 2024

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FC582078 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é o efeito da decisão plenária no controle difuso?

VUNESP · 2024

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FC582079 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Qual a diferença entre inconstitucionalidade formal (nomodinâmica) e inconstitucionalidade material (nomoe

VUNESP · 2023

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FC582080 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é a natureza do controle concentrado e quando pode assumir caráter concreto?

VUNESP · 2023

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FC582081 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais os efeitos das decisões definitivas de mérito em ações diretas de inconstitucionalidade e declaratórias de constitucionali

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582082 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: Quando o mandado de injunção é inadmissível quanto ao objeto?

FCC · 2025

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FC582083 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É constitucional vedar, de forma genérica, a posse de aprovados acometidos por doença grave?

FGV · 2024

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FC582084 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: O que é um estado de coisas inconstitucional e como o Judiciário atua e

VUNESP · 2024

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FC582085 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: Como a jurisprudência brasileira trata o direito ao esquecimento?

VUNESP · 2024

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FC582086 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: Quais limites e requisitos o STF impôs ao tratamento de dados pelo Esta

VUNESP · 2024

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FC582087 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Que tipo de igualdade as ações afirmativas visam concretizar?

FGV · 2024

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FC582088 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Ao ordenar a regularização de um serviço público deficiente, o que o Judiciário deve indicar?

FGV · 2024

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FC582089 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: Quando podem ser obtidos extratos bancários de contas públicas e de par

VUNESP · 2023

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FC582090 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual o entendimento sobre efeito irradiador, tabelamento de indenizações e suspensão profissio

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582091 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A vacinação compulsória autoriza a vacinação forçada?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582092 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando os efeitos de mandado de injunção individual transitado em julgado podem alcançar outro

FGV · 2024

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FC582093 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É admitida impetração originária de habeas corpus perante o tribunal contra ato de membro do p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582094 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando o mandado de injunção é cabível para adaptar regras civis aos militares estaduais segun

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582095 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos Sociais e dos Trabalhadores, responda: Qual a eficácia da previsão constitucional que autoriza a contribuição sindic

VUNESP · 2024

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FC582096 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Contra quem se propõe ação para obter medicamento sem registro em agência sanitária federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582097 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o alcance da reserva do possível e como o princípio da proibição de retrocesso se aplic

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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