Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606320 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que o STF reconhece sobre a alteração de prenome e marcação de gênero no registro civil por

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606321 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando incidem os juros compensatórios na desapropriação direta e na indireta segundo o STJ?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606322 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É constitucional o acesso de autoridade policial e do Ministério Público a dados cadastrais (q

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606323 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que é discriminação reversa no contexto de ações afirmativas?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606324 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como deve ser pago o complemento da indenização quando o ente público está inadimplente em pre

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606325 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que significa Estado laico no Brasil?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606326 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando o Judiciário pode determinar a implementação de políticas públicas para proteger direit

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606327 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como são tratados, no Brasil, a titularidade de direitos fundamentais por estrangeiros não res

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606328 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Em que hipótese gravação ambiental clandestina em espaço público é admitida como prova?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606329 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A recusa prévia de transfusão por adulto capaz manifestada em diretivas antecipadas vincula a

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606330 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: O mandado de injunção pode obrigar o Judiciário a criar ou estender pol

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606331 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A revista íntima vexatória em visitas sociais a presídios é admissível sem decisão judicial fu

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606332 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: Quando a proibição de adereço religioso em fotografia de identificação

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606333 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o entendimento do STF sobre a exigência de depósito prévio para discutir crédito tribut

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606334 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Que entendimentos pacificados os tribunais superiores adotaram sobre inclusão escolar, imuniza

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606335 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O ajuizamento do mandado de segurança interrompe o prazo prescricional da pretensão que será e

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606336 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando o mandado de segurança deve ser ajuizado na Justiça Federal comum?

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606337 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual a finalidade do habeas data e quando ele não é meio adequado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606338 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando o habeas corpus é cabível para trancar a ação penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606339 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual a função e o alcance do habeas corpus?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606340 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a extensão da licença-maternidade para a mãe não gestante em união estável homoafetiva

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606341 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como a Convenção 118 da OIT incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro limita a negociação

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606342 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como deve atuar o Poder Judiciário na proteção de direitos sociais e qual é a competência da A

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606343 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a competência para julgar ação anulatória de cláusula de norma coletiva que reduz direi

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →