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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606344 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem tem direito ao salário-maternidade sem carência segundo o STF?

FGV · 2025

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FC606345 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A suspensão dos direitos políticos por condenação criminal impede a nomeação e posse de candid

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC606346 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Defina a cláusula de barreira na Constituição Federal.

FGV · 2025

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FC606347 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É compatível com a ordem jurídica que partido estabeleça mandatos de dirigentes por três legis

FGV · 2025

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FC606348 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização Político Administrativa, responda: A lei estadual que cria vara judicial especializada pode impedir a redistribui

VUNESP · 2025

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FC606349 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando um Estado pode legislar sobre diretrizes, conteúdo curricular ou materiais didáticos da

FGV · 2025

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FC606350 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual tribunal é competente para apreciar o incidente de deslocamento de competência suscitado

IBAM · 2025

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FC606351 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a exigência de incluir mensagens de educação no trânsito em anúncios publicitários é co

FGV · 2025

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FC606352 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a extensão da competência municipal sobre torres e antenas de telecomunicações?

FUNDATEC · 2025

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FC606353 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Os Estados podem disciplinar a forma de envio de cobranças para proteção do consumidor?

FGV · 2025

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FC606354 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A proteção à infância e juventude é matéria de que competência legislativa e o município pode

FGV · 2025

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FC606355 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A legislação estadual que impõe requisitos de licenciamento para instalação de redes de teleco

FGV · 2025

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FC606356 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual a competência legislativa dos Estados para disciplinar a retirada e a destinação de anima

FGV · 2025

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FC606357 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É constitucional a vinculação previdenciária dos policiais civis do Distrito Federal ao RPPS d

FGV · 2025

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FC606358 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização, Competências e Bens dos Entes Federativos, responda: Por que é inconstitucional que lei municipal exija ambulató

VUNESP · 2025

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FC606359 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A União pode editar normas gerais e impor sanções aos regimes próprios de previdência dos serv

FGV · 2025

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FC606360 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É constitucional que o Estado declare o tombamento de imóvel por meio de lei estadual?

FGV · 2025

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FC606361 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como a Constituição disciplina a competência sobre material bélico, a definição de normas gera

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC606362 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como se distribuem as competências legislativa e administrativa em matéria ambiental entre os

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC606363 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando é admissível iniciativa parlamentar estadual que exige fornecimento de insumos de saúde

FGV · 2025

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FC606364 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que ocorre com a eficácia da lei estadual quando uma norma geral da União conflita com ela e

FGV · 2025

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FC606365 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando é válida uma lei municipal que proíbe fogos de artifício que produzam estampidos?

FGV · 2025

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FC606366 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É constitucional a exigência estadual de etiquetas em braile em peças de vestuário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606367 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a cobrança de custas por ausência injustificada à audiência de conciliação é constituci

FGV · 2025

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