Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606368 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização, Competências e Bens dos Entes Federativos, responda: O Estado pode condicionar a instalação de equipamentos nucl

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606369 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização, Competências e Bens dos Entes Federativos, responda: Quando é constitucional uma lei estadual que regula a pesca

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606371 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização, Competências e Bens dos Entes Federativos, responda: Quando a União pode instalar bases militares e obras de inf

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606372 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Que competências a União possui sobre os regimes próprios de previdência social (RPPS)?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606373 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual órgão detém a iniciativa reservada para leis sobre organização, estrutura interna e funci

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606374 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem pode propor leis que instituem ou alteram tributos?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606375 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando uma lei municipal de iniciativa de vereadores sobre combate à alienação parental é cons

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606376 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como os Estados devem tratar o rol federal de princípios constitucionais sensíveis que autoriz

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606377 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Contra quem deve ser proposta a ação de reparação por danos causados por agente público?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606378 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a obrigação da ECT ao demitir empregados?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606379 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Uma constituição estadual pode exigir lei complementar para regular a contratação por tempo de

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606380 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A suspensão do exercício profissional por inadimplência de anuidades é constitucional?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606381 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como deve ser remunerado o substituto designado precariamente para exercer função delegada em

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606382 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando prova produzida na investigação penal pode ser utilizada em processo administrativo dis

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606383 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, responda: A proibição de contratar com empresas cujo empregado foi condenado por atos discriminatórios

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606384 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, responda: Sobre qual período incide o terço constitucional de férias?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606385 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Empregado admitido por concurso em sociedade de economia mista pode ser dispensado sumária e i

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606386 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: As fundações públicas de direito privado podem prestar serviços públicos de saúde?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606387 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, responda: Servidores contratados por tempo determinado têm direito ao décimo terceiro e às férias com

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606388 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, responda: Qual o efeito da aposentadoria por tempo de serviço público sobre o vínculo empregatício e e

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606389 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando o Judiciário pode intervir em deficiências graves de serviço público e como deve atuar?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606390 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando é admitido o controle jurisdicional sobre normas regimentais das casas legislativas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606391 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O estado pode reduzir para 60 dias o prazo constitucional de 120 dias para convocação de suple

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606392 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a imunidade material alcança declarações feitas fora do recinto legislativo?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →