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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC644366 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os princípios institucionais do Ministério Público?

IDECAN · 2026

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FC644367 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Membro do Ministério Público pode exercer qualquer outra função pública?

FGV · 2026

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FC644368 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O Procurador-Geral de Justiça pode editar resolução disciplinando o controle externo do Ministério Públic

FGV · 2026

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FC644369 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando o Ministério Público deve fundamentar a instauração ou a não instauração de procedimento investiga

FGV · 2026

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FC644370 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a incumbência constitucional da Defensoria Pública?

FGV · 2026

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FC644371 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O que é independência funcional e a quem se aplica constitucionalmente?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC644372 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as funções essenciais à justiça?

IBADE · 2026

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FC644373 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual a finalidade e a duração máxima do estado de defesa?

FGV · 2026

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FC644374 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual instituto constitucional é aplicável para preservar ou restabelecer, em locai

FGV · 2026

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FC644375 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Que controle o Congresso exerce sobre o decreto de Estado de Defesa e qual o prazo

IDECAN · 2026

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FC644376 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual medida que limita a locomoção de pessoas pode ser imposta no estado de sítio

FADESP · 2026

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FC644377 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a ordem de adoção entre estado de defesa e estado de sítio?

FGV · 2026

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FC644378 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual requisito procedimental especial é exigido para a decretação de intervenção f

FGV · 2026

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FC644379 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Militares em serviço ativo podem filiar‑se a partidos políticos?

IDECAN · 2026

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FC644380 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual a competência e os limites constitucionais da Guarda Municipal?

FGV · 2026

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FC644381 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: A polícia civil estadual integra qual poder e a quem está subordinada?

FGV · 2026

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FC644382 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual órgão de segurança pública passou a constar expressamente na Constituição com

IDECAN · 2026

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FC644383 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O que é competência tributária e quais características a definem constitucionalmente?

FGV · 2026

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FC644384 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988), responda: Qual imposto incide sobre imóvel rural e é de competência da União?

VUNESP · 2026

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FC644385 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Impostos dos Municípios (art. 156 da CF/1988), responda: O IPTU incide sobre templos alugados e sobre imóveis de instituições beneficentes?

VUNESP · 2026

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FC644386 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual o percentual do IOF sobre o ouro destinado ao município de origem e qual o percentual d

VUNESP · 2026

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FC644387 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Que parcela do produto da arrecadação do ICMS pertence constitucionalmente aos municípios?

IBAM · 2026

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FC644388 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: A União pode condicionar ou reter repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional aos Estados e ao Di

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC644389 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988), responda: Qual princípio orçamentário exige demonstrativo regionalizado dos efeitos das renúncias e benefíc

VUNESP · 2026

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