Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC273871 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

É crime, definido na Lei nº 8.069/90, adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Contudo, o tipo pre

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC273872 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Daniel foi flagrado em posse de grande acervo de fotografias e vídeos de pornografia infanto-juvenil, acervo este armazenado digitalmente. Ficou comprovando, ainda, que em momento anterior, havia compartilhado arquivos do mesmo teor, median

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC273873 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Com base na Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), aquele que se utiliza de quaisquer meios eletrônicos, inclusive salas de bate-papo da internet, para corromper menor de 18 (dezoito) anos, induzindo-o a praticar infração

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC273874 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que contempla um crime que possui modalidade culposa.

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC273875 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Maria deu à luz um bebê cujo nome ainda não havia escolhido. No momento do parto, o médico optou por escrever apenas “José” na pulseira de identificação do bebê. Ocorre que, por obra do destino, naquele mesmo dia, nasceram mais três bebês,

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC273876 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A respeito dos crimes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC273877 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Assinale a alternativa que corretamente contempla um crime previsto na Lei no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC273878 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A exploração sexual tende a causar marcas profundas e danos significativos no desenvolvimento daqueles que vivem em algum momento essa violência. Configura-se como a mercantilização dos corpos de crianças e adolescentes para fins sexuais, t

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC273879 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Paulo recebeu vídeos pornográficos em seu celular, enviados por um amigo para um grupo de mensagens do qual faz parte. Em um dos vídeos, Paulo percebeu que havia uma criança em cena de ato libidinoso e nudez. Por isso, Paulo não repassou o

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC273880 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Antônio, policial civil, está atuando em complexa investigação. Em razão dos reflexos práticos para o deslinde do procedimento investigatório, Antônio resolveu analisar a legislação que trata dos crimes hediondos, cotejando-a com os delitos

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC273881 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Catarina, Promotora de Justiça com atuação na Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro, foi instada a se manifestar sobre a progressão de regime de João, condenado de altíssima periculosidade, atualmente em cumprimento de pena p

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC273882 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Lucas, policial militar no Estado do Tocantins, atuou em três diferentes prisões flagranciais durante seus plantões na primeira semana de março de 2025, envolvendo os seguintes delitos: I. Roubo circunstanciado pela restrição da liberdade d

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC273883 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Ao analisar o acervo processual de sua serventia, Felipe, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE, constatou que Celso responde, em Juízo, pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. Por sua vez, Lucas é réu em ação

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC273884 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

José, empresário, em negociação para adquirir uma linda casa localizada no litoral do Estado do Espírito Santo, buscou informações sobre os antecedentes criminais do vendedor Caio, descobrindo que este tem condenações definitivas pela práti

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC273885 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Fábio, em dezembro de 2023, foi condenado, definitivamente, em diferentes persecuções penais processuais, pela prática dos seguintes delitos, praticados nos anos 2022 e 2023: i. homicídio doloso, circunstanciado pela idade da vítima (menor

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC273886 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Acerca dos crimes hediondos, analise as disposições a seguir. I. Somente os crimes consumados definidos em lei são considerados hediondos, descabendo ao magistrado estender o rol legal. II. Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia,

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC273887 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Sávio, delegado de polícia, relata um inquérito policial que tem por objeto a prática, em novembro de 2023, de um crime hediondo praticado por Fabiano. A autoridade policial aproveita a oportunidade para ler, nas nuances, a legislação de re

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC273888 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

João, policial penal, tomou conhecimento de que Caio, condenado pela prática de um crime hediondo, deu entrada, para cumprir pena, na unidade prisional onde está trabalhando. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.072/1990,

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC273889 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

João, advogado, atua, entre outros, em processos que versam sobre os seguintes delitos. I. Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. II. Roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da v

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC273890 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Acerca dos crimes hediondos, previstos na Lei nº 8.072/90, assinale a opção que apresenta modalidade delitiva não incluída como hedionda.

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC273891 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A Lei dos Crimes Hediondos (8072/90) contempla tratamento mais rigoroso a diversos crimes nela previstos, tanto no seu artigo 1º, que prevê os crimes hediondos propriamente ditos, quanto no seu artigo 2º, que contempla os chamados crimes he

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC273892 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A respeito da Lei dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC273893 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

NÃO é considerado como crime hediondo o crime de:

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC273894 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

José efetuou em 2022 um roubo no meio da rua, em menos de 1 minuto, utilizando-se de uma faca de cozinha para ameaçar a vítima. Na mesma ocasião, portava ilegalmente arma de fogo de uso proibido, que se encontrava fechada em sua mochila, ma

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →