FC386197 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre a execução provisória da pena, é correto afirmar:
FCC · 2022
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Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial
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FC386198 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Maria procurou atendimento da Defensoria Pública para se informar a respeito do processo de execução criminal de seu companheiro José. Durante análise da sua situação processual, verificou-se que José era primário e cumpria pena de doze ano
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386199 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em atendimento ao preso Leandro na unidade prisional onde atualmente cumpre pena, a Defensoria Pública foi questionada por ele a respeito do cálculo de penas elaborado pelo juízo no processo de execução criminal. Leandro cumpre pena de seis
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386200 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre a remição:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386201 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Segundo tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, os apenados que, embora tenham cometido crime hediondo ou equiparado sem resultado morte, e que não sejam reincidentes em delito de natureza semelhante, poderão progredir de regime pris
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386202 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A progressão de regime
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386203 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A remição
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386204 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O juiz, na sentença, estabelecerá o regime no qual o condenado iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade. Para a concessão de regime aberto, o juiz poderá estabelecer condições especiais, sem prejuízo das seguintes condições ger
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC386205 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais disciplinam a prisão em residência particular. É requisito comum a ambas as normas:
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC386206 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei de Execução Penal,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC386207 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A remição
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386208 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O princípio
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386209 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre a remição na execução penal, é corretor afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386210 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A monitoração eletrônica na execução penal
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386211 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A permissão de saída prevista na Lei de Execução Penal
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386212 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre o regime da remição na Lei de Execução Penal, é correto afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386213 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386214 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A regressão de regime
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386215 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386216 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A remição pelo estudo desconta um dia de pena a cada
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386217 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A remição pelo estudo
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386218 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Irany, que trabalha como motorista de táxi, cumpre pena em regime aberto. Neste caso,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC386219 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considerando a Lei de Execução Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre a remição, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC386220 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Taís foi condenada à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática de roubo majorado, tendo progredido ao regime aberto. No curso da execução, porém, foi novamente presa em flagrante pela prática,
FCC · 2017
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