FC255669 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que caracteriza a parafiscalidade?
VUNESP · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC255670 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Qual a finalidade dos tributos extrafiscais?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Qual teoria classifica os tributos em cinco espécies?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Qual a diferença essencial entre taxa e imposto quanto ao vínculo com a atividade estatal?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Por que os tributos são considerados receita derivada?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Por que tributo sobre consumo é considerado indireto e regressivo?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: A compensação financeira pela exploração de recursos minerais é tributária ou receita patrimonial originária?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: O que determina a natureza jurídica de um tributo?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: Qual é o critério para determinar a natureza jurídica específica de um tributo?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: O que determina a natureza jurídica específica de um tributo?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: O que determina a natureza jurídica específica de um tributo?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: O que determina a natureza jurídica de um tributo?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual a espécie tributária cuja obrigação decorre de situação jurídica prevista em lei e independente de atuação estatal específica?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O que caracteriza a regressividade dos impostos indiretos?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual tributo tem fato gerador em situação do contribuinte sem contraprestação estatal específica?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Em função de que critério o ICMS pode adotar alíquotas seletivas?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual característica do fato gerador define um imposto?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255687 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O que caracteriza um imposto específico?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255688 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Por que um imposto sobre consumo com alíquota uniforme é considerado regressivo?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255689 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: A Constituição autoriza a progressividade de tributos de caráter real?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255690 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O contribuinte pode exigir destinação vinculada de um imposto ou suspender seu pagamento por má prestação de serviço público?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC255691 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual característica define um imposto específico?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255692 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O que caracteriza um imposto como regressivo em termos de capacidade contributiva?
VUNESP · 2022
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