Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC255693 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Quais as características essenciais dos impostos quanto à natureza, vinculação e exigência legal?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC255694 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Quais tributos têm caráter extrafiscal e qual é a finalidade desse caráter?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC255695 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando o uso da base de cálculo de imposto torna inconstitucional a instituição de uma taxa?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC255696 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando a cobrança pelo uso de serviço é considerada preço público?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC255697 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual tributo é vinculado e remunera serviço público específico e divisível ou o exercício do poder de polícia?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC255698 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual a natureza jurídica da contraprestação paga apenas pelos usuários beneficiados de serviço público concedido?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC255699 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Que diferença entre uti singuli e uti universi quanto à cobrança por taxa?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC255700 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando é vedada a criação de uma taxa por identidade com um imposto?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC255701 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador que caracteriza as taxas?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC255702 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quais condições legitimam a cobrança de taxa?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC255703 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando um serviço público é considerado divisível para fins de cobrança de taxa?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC255704 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: O que distingue o fato gerador dos impostos e das taxas?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC255705 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quem tem competência para instituir taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC255706 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Que efeitos processuais acompanham a atribuição de funções de fiscalizar, arrecadar ou cobrar tributos a outra pessoa jurídica pública?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC255707 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando a cobrança por taxa é cabível?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC255708 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando um serviço público é considerado utilizado potencialmente para fins de cobrança de taxa?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC255709 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: A taxa pode adotar a mesma base de cálculo de um imposto?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC255710 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando a taxa pode incidir sobre a utilização potencial do serviço público?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC255711 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando a cobrança pela utilização de bem público constitui preço público e não tributo?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC255712 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Como deve ser o critério quantitativo das taxas?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC255713 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quais características qualificam uma cobrança como preço público?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC255714 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando é constitucional utilizar a área ocupada como critério da base de cálculo de uma taxa vinculada ao poder de polícia?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC255715 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: O que caracteriza juridicamente uma tarifa em serviço público?

FADESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC255716 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quais os requisitos para instituir ou majorar taxa relativa ao exercício do poder de polícia?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →