FC255717 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual o requisito para a cobrança da taxa de polícia?
VUNESP · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC255718 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando o Município pode instituir taxa por serviço público?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador das taxas?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando um serviço público é considerado divisível para fins de cobrança de taxa?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: É permitido usar elementos da base de cálculo de um imposto para fixar o valor de uma taxa?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria e quais são seus limites?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Quais são os limites legais da contribuição de melhoria?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual é a hipótese de incidência da contribuição de melhoria e quais são seus limites essenciais?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: O convênio entre o ente instituidor e o ente onde a obra será realizada é requisito legal para instituir a contribuição de melhoria?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual o limite total da cobrança da contribuição de melhoria?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Que elementos devem ser publicados previamente para instituir contribuição de melhoria e qual o prazo mínimo para sua impugnação?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: O que é a contribuição de melhoria, quais seus limites e quem pode instituí‑la?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual a finalidade e os limites da Contribuição de Melhoria?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Quais são os requisitos de incidência e os limites da contribuição de melhoria?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC255733 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC255734 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual tributo destina‑se a custear obras públicas que geram valorização imobiliária, com limite total igual à despesa da obra e limite individua
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255735 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC255736 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Quem pode instituir empréstimos compulsórios e qual a destinação dos seus recursos?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Que lei exige a instituição do empréstimo compulsório e quando se dispensam a anterioridade anual e a nonagesimal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Quem pode instituir empréstimo compulsório e de que forma?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Empréstimo compulsório pode ser instituído para absorção temporária do poder aquisitivo?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Quais os requisitos constitucionais para a União instituir empréstimo compulsório?
VUNESP · 2023
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