FC255741 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Quem pode instituir empréstimo compulsório e que tipo de lei é exigida?
VUNESP · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC255742 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Que tipo de lei institui o empréstimo compulsório por calamidade e ele pode ser cobrado no mesmo exercício?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Quando a União pode instituir empréstimo compulsório?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Quem pode instituir empréstimos compulsórios?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Qual espécie de lei é exigida para instituir empréstimo compulsório?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Municípios e o Distrito Federal podem instituir contribuição vinculada ao custeio, expansão e melhoria da iluminação pública e de sistemas de monitoram
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual o prazo máximo para parcelamento das contribuições sociais?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: A imunidade das entidades fechadas de previdência complementar alcança rendimentos de aplicações financeiras quando há contribuições de participantes e
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: A imunidade da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões do RGPS é pessoal ou objetiva?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Durante calamidade pública de âmbito nacional, pessoa jurídica em débito com a seguridade social pode contratar com o Poder Público e receber benefício
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255751 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: É constitucional que órgão administrativo fixe o valor de contribuição parafiscal quando a lei prevê apenas teto ou critérios suficientes?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255752 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual a natureza da exação para custeio da iluminação pública e ela admite progressividade de alíquotas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255753 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual o efeito temporal da declaração judicial de imunidade tributária para entidade beneficente que comprovou o preenchimento dos requisitos legais?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255754 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual a natureza tributária do tributo cujas receitas são destinadas especificamente ao custeio do serviço de iluminação pública?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Quais finalidades da seguridade social podem ser financiadas pela contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255756 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Quais exigências constitucionais regem a criação de contribuições destinadas à seguridade social?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255757 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual a espécie tributária adequada para financiar a iluminação pública e quem pode instituí‑la?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255758 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: A contribuição municipal para custeio de serviços públicos não divisíveis exige prestação individualizada para cobrança?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255759 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual regime de tributação orienta a apuração da CSLL?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255760 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: A contribuição para iluminação pública exige lei para instituição e majoração, e sua cobrança na fatura de energia é exclusiva?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255761 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico incidem sobre receitas de exportação?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255762 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual a natureza e a destinação do salário-educação?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255763 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Como se apura a contribuição social devida pelo segurado empregado ou trabalhador avulso?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: A exigência de lei complementar para definir fato gerador, base de cálculo e contribuintes aplica-se às contribuições de intervenção no domínio econômi
FGV · 2023
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