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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC255765 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Quem pode instituir contribuições destinadas ao custeio do regime próprio de previdência social?

VUNESP · 2023

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FC255766 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Quais são as bases possíveis para aplicação de alíquotas ad valorem nas contribuições sociais e na intervenção no domínio econômico?

VUNESP · 2023

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FC255767 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: As contribuições sociais e as de intervenção no domínio econômico incidem sobre receitas de exportação e podem ter alíquotas ad valorem ou específicas?

VUNESP · 2023

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FC255768 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Por que a iluminação pública não pode ser cobrada por taxa e que tributo é adequado para seu custeio?

VUNESP · 2023

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FC255769 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: A iluminação pública pode ser cobrada por taxa?

VUNESP · 2022

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FC255770 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual ente da Federação pode instituir contribuições sociais?

FGV · 2022

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FC255771 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Em qual parcela dos proventos e pensões incidem as contribuições do regime próprio?

FGV · 2022

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FC255772 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: A contribuição de iluminação pública pode ser cobrada na fatura de consumo de energia elétrica?

FGV · 2022

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FC255773 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Quais contribuições sociais financiam o custeio da seguridade social?

FGV · 2022

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FC255774 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual a principal distinção quanto à destinação entre CSLL e IRPJ?

FGV · 2022

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FC255775 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: A contribuição previdenciária dos trabalhadores pode ser destinada a despesas diversas da Previdência Social?

FGV · 2022

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FC255776 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Em caso de déficit atuarial do RPPS, sobre qual parcela dos proventos e pensões pode incidir a contribuição ordinária dos inativos?

FCC · 2022

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FC255777 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Quais anterioridades devem ser observadas na instituição da contribuição para custeio de serviço público local?

FCC · 2022

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FC255778 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Quem pode instituir contribuição para custeio do regime próprio de previdência social e por qual espécie de lei pode ser criada?

FGV · 2022

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FC255779 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Em quais bases de cálculo podem incidir alíquotas ad valorem nas contribuições de intervenção no domínio econômico?

FGV · 2022

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FC255780 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: A cobrança de contribuição pode incidir sobre fatos geradores ocorridos antes da vigência da lei que a instituiu ou aumentou?

VUNESP · 2022

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FC255781 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Podem as contribuições sociais incidir sobre importações e quem é o sujeito passivo?

VUNESP · 2020

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FC255782 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Quem tem competência exclusiva para instituir contribuições de interesse das categorias profissionais?

VUNESP · 2020

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FC255783 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Pode-se qualificar como tributo uma prestação pecuniária instituída como sanção administrativa?

FGV · 2024

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FC255784 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador que distingue taxas, impostos e contribuições de melhoria?

FGV · 2024

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FC255785 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Quais espécies tributárias os municípios podem instituir?

FGV · 2024

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FC255786 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador de Taxas, Impostos e Contribuição de Melhoria?

FGV · 2024

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FC255787 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Qual a característica essencial do fato gerador do imposto em relação à atividade estatal?

FGV · 2024

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FC255788 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Por que a taxa não pode ser calculada com base no capital das empresas?

VUNESP · 2024

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