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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC255789 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico incidem sobre exportações e importações?

VUNESP · 2023

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FC255790 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Qual a diferença essencial na destinação da receita entre impostos e contribuições?

VUNESP · 2023

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FC255791 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Qual tributo municipal destina-se ao custeio da iluminação pública e pode ser cobrado na fatura de energia elétrica?

FGV · 2022

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FC255792 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Quais contribuições os Estados podem instituir e quem são os sujeitos da contribuição destinada ao custeio do RPPS?

FGV · 2022

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FC255793 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Como distinguir o fato gerador de impostos, taxas e contribuição de melhoria?

FGV · 2022

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FC255794 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Quais elementos, além do fato gerador, devem ser analisados para identificar a espécie tributária?

VUNESP · 2022

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FC255795 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: O que caracteriza os tributos sobre o consumo?

VUNESP · 2022

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FC255796 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Multas por infração administrativa são tributo ou sanção administrativa?

VUNESP · 2022

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FC255797 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Quando um tributo é caracterizado como taxa?

FCC · 2022

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FC255798 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Qual a diferença essencial entre imposto e contribuição de melhoria quanto à vinculação e ao fato gerador?

VUNESP · 2022

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FC255799 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: As taxas podem adotar elementos da base de cálculo de impostos? Em que condição?

VUNESP · 2022

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FC255800 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que implica o princípio da cooperação entre entes federativos na administração tributária?

FGV · 2025

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FC255801 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A alteração da base de cálculo do IPTU e do ISSQN está sujeita à anterioridade anual e à anterioridade nonagesimal?

VUNESP · 2025

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FC255802 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio corresponde a cada função: redução das desigualdades; compensação de créditos na cadeia; intervenção econômica/ambiental; mínima interferência nas

FGV · 2025

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FC255803 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual a forma de anterioridade exigida quando uma medida provisória restringe benefício fiscal e aumenta indiretamente a carga tributária?

FGV · 2025

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FC255804 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual o efeito da anterioridade nonagesimal na exigibilidade de tributos instituídos por lei?

FGV · 2025

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FC255805 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A alteração da base de cálculo do IPTU exige observância da anterioridade nonagesimal?

FGV · 2024

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FC255806 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais critérios operacionalizam a capacidade contributiva?

FGV · 2024

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FC255807 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que o princípio da isonomia veda na tributação?

FGV · 2024

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FC255808 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual a diferença prática entre a anterioridade anual e a anterioridade nonagesimal?

VUNESP · 2024

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FC255809 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais limitações temporais se aplicam, respectivamente, à alteração da base de cálculo e à majoração da alíquota de um tributo?

VUNESP · 2024

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FC255810 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que exige o princípio da capacidade contributiva e como se relaciona com a progressividade e com tributos indiretos?

FGV · 2024

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FC255811 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual a diferença constitucional entre a seletividade do IPI e a do ICMS?

FGV · 2024

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FC255812 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: É permitida a vinculação de receitas de impostos para ações de saúde e para a manutenção e desenvolvimento do ensino?

FGV · 2024

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