FC255813 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A majoração das custas judiciais pode ser feita por resolução administrativa?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC255814 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais princípios de anterioridade incidem sobre o aumento indireto do tributo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255815 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio admite que o contribuinte opte entre regimes tributários para simplificar a apuração e reduzir custos administrativos?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255816 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual tributo da União é exceção à anterioridade anual e está sujeito à noventena?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255817 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que exige o princípio da legalidade tributária para instituir ou majorar tributos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255818 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que o princípio da legalidade impõe à fiscalização tributária?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255819 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que exige o princípio da anterioridade anual quanto ao início da cobrança de tributos?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255820 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais princípios exigem lei para criação/aumento de tributos e um prazo antes de sua exigência?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255821 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais princípios devem nortear o Sistema Tributário Nacional?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC255822 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual tributo tem como fato gerador o exercício do poder de polícia e quais princípios temporais de anterioridade se aplicam?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255823 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual o efeito da anterioridade nonagesimal sobre aumento de tributos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255824 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual é o alcance do princípio da legalidade tributária quanto à instituição ou renúncia de tributos?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255825 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais princípios tributários vedam instituir tributo por ato administrativo, cobrar no mesmo exercício e exigir imediata cobrança?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255826 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que é competência tributária in abstracto e qual seu limite pela legalidade?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255827 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual tributo tem exceção à noventena quanto à fixação da base de cálculo?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC255828 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual anterioridade é exigida para cobrança de tributo após aumento de alíquota?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255829 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quando a majoração tributária por medida provisória sujeita à anterioridade anual produzirá efeitos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255830 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A revogação de desconto condicionado exige observância do princípio da anterioridade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255831 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio constitucional deve orientar a formulação e interpretação de políticas tributárias com foco na proteção ambiental?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC255832 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual formalidade específica exige o Imposto sobre Grandes Fortunas além do princípio da legalidade?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255833 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio veda exigir ou majorar tributos sem previsão legal?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255834 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Norma administrativa pode instituir obrigação acessória prevista em legislação tributária?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255835 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual é o prazo da anterioridade nonagesimal que impede a exigência de tributos após a publicação da lei?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255836 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Como se manifestam no sistema tributário os princípios da progressividade e da solidariedade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →