FC255837 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio admite aumentar a carga tributária à medida que cresce a base de cálculo?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC255838 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual exigência fiscal essencial para conceder isenção por medida provisória?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quando se inicia a exigência de tributos segundo a anterioridade do exercício e a anterioridade nonagesimal?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual é a exigência de anterioridade aplicável à lei que fixa a base de cálculo do IPTU?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Admite-se diferenciação tributária em razão da ocupação profissional ou função exercida?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais impostos federais devem observar a anterioridade nonagesimal?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A majoração da base de cálculo do tributo pode ser feita por ato infralegal?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quando incidem os princípios da anterioridade e da noventena?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual o prazo de anterioridade exigido para aumento da alíquota do IPI sem data de vigência?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Como o tratamento fiscal diferenciado e benefícios tributários afirmativos reduzem a desigualdade estrutural?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC255847 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual a espécie normativa e quais princípios de vigência para instituir um imposto residual não cumulativo?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255848 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais limitações temporais impedem a cobrança imediata de tributo criado por lei?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que exige a anterioridade e quando a noventena não se aplica à alteração da base de cálculo de tributos?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255850 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A instituição ou majoração de tributos pode ocorrer por ato do Poder Executivo mediante delegação do Poder Legislativo?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255851 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais tributos estão excepcionados à vedação da anterioridade anual?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255852 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio exige que o sistema tributário não provoque distorção na alocação de recursos e preserve a eficiência econômica?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255853 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Tratado internacional aprovado e promulgado pode gerar isenção de tributo estadual?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255854 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio tutela a confiança legítima do contribuinte, impedindo alterações retroativas de critérios de lançamento?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255855 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que caracteriza uma lei específica para instituir isenção ou benefício fiscal?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255856 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que é a progressividade estrutural no sistema tributário?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC255857 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Como o federalismo fiscal assegura autonomia de recursos dos entes federados?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255858 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: É admissível aplicar progressividade de alíquotas a impostos reais com base na capacidade contributiva?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255859 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Em que hipótese a progressividade do tributo pode incidir independentemente do aumento da base de cálculo?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255860 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A alteração da base de cálculo do IPTU/IPVA sujeita-se à noventena e a mudança do prazo de recolhimento sujeita-se à anterioridade?
FGV · 2023
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