FC255861 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A revogação de isenção geral está sujeita a quais limitações temporais?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC255862 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais princípios de anterioridade aplicam-se à majoração da alíquota do ISS e à alteração da base de cálculo do IPTU?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255863 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio tributário exige que todos os contribuintes na mesma hipótese de incidência contribuam sem distinção de condição social?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255864 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que impede o município de conceder isenção sobre tributo de competência estadual?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255865 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Que anterioridade incide sobre o aumento da alíquota e sobre o aumento da base de cálculo do IPTU?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255866 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Que princípio veda tratamento tributário diverso em razão da procedência ou destino de bens e serviços?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255867 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O Município pode, por decreto, atualizar o IPTU em percentual superior ao índice oficial de correção monetária?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255868 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que é extrafiscalidade tributária?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255869 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que vedam o princípio da isonomia tributária e o da não discriminação por procedência ou destino?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255870 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Como se aplicam a anterioridade anual e a noventena ao ICMS‑combustíveis?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255871 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais tributos não se submetem à anterioridade nonagesimal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC255872 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A alteração da base de cálculo de tributo por lei publicada antes do início do exercício seguinte fere a anterioridade nonagesimal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC255873 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais majorações não se submetem à anterioridade nonagesimal?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC255874 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O IPI está sujeito à anterioridade anual e à anterioridade nonagesimal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC255875 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A alteração do prazo de recolhimento de tributo exige lei em sentido estrito e está sujeita ao princípio da anterioridade?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255876 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Por que o princípio da capacidade contributiva, em regra, não se aplica às taxas?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255877 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A lei federal pode isentar taxas estaduais em favor da União ou de suas autarquias?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255878 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A legalidade admite norma tributária em branco? Qual o requisito essencial?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255879 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que estabelece o princípio da isonomia tributária?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255880 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que veda o princípio da irretroatividade tributária?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255881 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio impede a cobrança de tributo no mesmo exercício financeiro mesmo havendo exceção à noventena?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC255882 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que estabelece o princípio non olet no Direito Tributário?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255883 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais princípios vedam, em regra, a cobrança de tributos no mesmo exercício e antes de 90 dias da publicação?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC255884 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que preconiza a teoria do sacrifício em matéria tributária?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →