FC255885 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quando o aumento de alíquota pode incidir sobre fatos geradores?
FCC · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC255886 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quem pode conceder isenção sobre tributos de competência de outro ente federativo?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC255887 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Podem os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituir tratamento tributário distinto por procedência ou destino de bens ou serviços?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio impede a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro da publicação da lei?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Existe reserva de iniciativa para leis tributárias, inclusive as que concedem renúncia fiscal?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quando os Estados são proibidos de tributar patrimônio, renda ou serviços de autarquias e fundações municipais?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255891 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Como se caracteriza a tributação confiscatória?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255892 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio assegura previsibilidade e protege a confiança legítima do contribuinte?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255893 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Como se implementa o princípio da capacidade contributiva?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255894 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio determina que os tributos se ajustem à situação econômica do contribuinte e autoriza progressividade e tratamentos diferenciados?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255895 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio orienta tributar conforme a aptidão econômica do contribuinte?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255896 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quando é lícita a cobrança pela utilização de via pública?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC255897 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Um ente federativo pode conceder isenção de tributo de competência de outro ente?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC255898 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A autonomia da vontade integra os princípios constitucionais tributários?
FADESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC255899 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual o prazo para início da exigibilidade de nova contribuição social instituída ou majorada?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC255900 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual tributo federal é exceção ao princípio da anterioridade?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC255901 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que a lei complementar regula em matéria tributária quanto a conflitos de competência entre entes federados e limitações ao poder de tributar?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC255902 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A lei complementar pode instituir regimes tributários favorecidos ou simplificados para micro e pequenas empresas com enquadramento diferenciado por estado‑membro
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC255903 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A alteração da base de cálculo do IPVA submete‑se à anterioridade nonagesimal?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC255904 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A prorrogação de alíquota configura instituição ou majoração sujeita à anterioridade?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC255905 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual a diferença de vigência entre majoração de alíquota e alteração da base de cálculo face às vedações da anterioridade e da nonagesimal?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC255906 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quando a cobrança de tributos viola a anterioridade nonagesimal?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC255907 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual a condição para que medida provisória que institui ou majora imposto respeite a anterioridade anual?
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC255908 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que veda o princípio da anterioridade de exercício?
FCC · 2020
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