FC255909 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual a exigência constitucional para concessão de redução da base de cálculo tributária?
VUNESP · 2020
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC255910 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio veda a cobrança de tributos sobre fatos geradores anteriores à vigência da lei e qual exceção admite?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC255911 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade dos partidos e de suas fundações alcança sanções tributárias e qual é o efeito processual?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quais elementos afastam a imunidade tributária recíproca em sociedades de economia mista?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade tributária recíproca é afastada em relação a bens de entidades públicas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255914 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: O que são as imunidades tributárias e qual é sua natureza no sistema tributário?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255915 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade do IPTU abrange imóvel locado usado para finalidades essenciais de entidade religiosa?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255916 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quem tem o ônus da prova para afastar a imunidade tributária de entidade religiosa quanto ao uso de imóvel?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255917 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Há imunidade constitucional que proíbe cobrança de taxas pela prestação de serviços públicos de saúde?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255918 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quando uma entidade religiosa ou beneficente é imune a impostos sobre patrimônio, renda e serviços?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255919 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária sobre livros veda a cobrança de impostos ou de taxas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255920 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade das entidades religiosas impede a cobrança de IPTU sobre imóvel destinado ao culto?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255921 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade dos templos alcança imóveis alugados cujos aluguéis são revertidos às atividades religiosas e estende-se às taxas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255922 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quais tributos são vedados às entidades religiosas sobre suas finalidades essenciais?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC255923 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quais sujeitos passaram a ser expressamente alcançados pela imunidade dos templos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255924 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária afasta o dever de exibir livros, arquivos e documentos à fiscalização?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255925 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual o requisito para que imóvel de empresa pública prestadora de serviço postal seja imune ao IPTU?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255926 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual a diferença entre imunidade tributária constitucional e isenção legislativa?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255927 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária recíproca alcança taxas cobradas pela prestação de serviço público a bem de outro ente federado?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255928 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: O que são imunidades tributárias e qual seu efeito sobre a instituição de tributos?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255929 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quando autarquias e fundações públicas são imunes a impostos sobre patrimônio, renda e serviços?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255930 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: O que caracteriza a imunidade tributária constitucional?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255931 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quando o ITBI goza de imunidade nas operações societárias?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255932 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual imposto estadual/DF incide sobre transmissões causa mortis e doações e possui hipóteses constitucionais de não incidência?
VUNESP · 2023
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