FC255933 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade recíproca protege pessoa privada que presta serviço público mediante concessão?
VUNESP · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC255934 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Que tipo de norma é exigida para estabelecer as contrapartidas que permitem a imunidade das entidades beneficentes de assistência social?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: O que é imunidade tributária e qual seu efeito sobre a competência tributária?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual pessoa jurídica beneficiária de imunidade não está sujeita ao requisito de aplicar integralmente seus recursos no País?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Que tributo e sobre quais elementos a imunidade tributária recíproca veda?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A gratuidade do registro civil concedida apenas aos reconhecidamente pobres constitui imunidade tributária?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A vedação constitucional de tributar templos de qualquer culto configura imunidade ou isenção?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária de imóveis de entidades religiosas depende do uso efetivo para finalidades religiosas?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual a diferença essencial entre imunidade e isenção quanto ao exercício do poder de tributar?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual é o efeito prático comum entre imunidade e isenção tributária?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade recíproca não alcança receitas de entidade pública?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual o alcance da imunidade sobre fonogramas, videofonogramas e seus suportes produzidos no país?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual a diferença entre imunidade genérica e imunidade específica no direito tributário?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255946 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade de templos a impostos patrimoniais alcança imóvel usado por entidade religiosa como locatária?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: O que é isenção tributária e qual seu efeito jurídico?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255948 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade dos templos alcança a incidência econômica do IPTU por reembolso ao proprietário?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A remuneração de dirigente não estatutário afasta a imunidade tributária de entidade beneficente?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária dos templos alcança apenas o imóvel destinado ao culto?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade dos templos alcança impostos sobre patrimônio, renda e serviços vinculados às finalidades essenciais?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255952 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade dos livros aplicada a e-books importados afasta quais espécies tributárias?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC255953 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Em que condições a imunidade recíproca se estende a pessoa jurídica de natureza não estatal?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade recíproca exime o promitente comprador de imóvel público do imposto incidente?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255955 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quando a transferência de bens ou direitos não sofre ITBI por imunidade?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255956 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual a natureza jurídica da imunidade tributária e qual seu efeito sobre a incidência do tributo?
VUNESP · 2022
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