FC255957 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quais tributos são abrangidos pela imunidade dos templos de qualquer culto?
VUNESP · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC255958 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária recíproca alcança taxas?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade constitucional afasta a obrigação de recolher tributo quando a entidade é designada responsável tributário e exclui o pagamento de taxas?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quando a renda do patrimônio de um partido político é imune ao IPTU?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual é a natureza tributária, em regra, da transmissão de imóveis em fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual destinação do patrimônio e das rendas é exigida para manter a imunidade tributária?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência para Legislar sobre Direito Tributário, responda: Quem tem competência para estabelecer as normas gerais de Direito Tributário e por qual espécie de lei?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência para Legislar sobre Direito Tributário, responda: Na competência tributária concorrente, o que ocorre quando inexistir lei federal de normas gerais?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência para Legislar sobre Direito Tributário, responda: Qual ente federativo é competente por cada um destes impostos: IPI, IR, IPTU e IPVA?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência para Legislar sobre Direito Tributário, responda: O que abrange a competência legislativa plena em matéria tributária?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência para Legislar sobre Direito Tributário, responda: Que tipo de lei pode disciplinar normas gerais sobre prescrição e decadência tributária?
FGV · 2020
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência para Legislar sobre Direito Tributário, responda: Leis estaduais que cominam multas tributárias sancionatórias estão sujeitas à anterioridade anual e à anterioridade nonagesimal?
FCC · 2020
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência para Legislar sobre Direito Tributário, responda: Que norma é exigida para instituir empréstimos compulsórios e como deve ser aplicada sua arrecadação?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC255970 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Quem detém a competência tributária residual e quais são suas limitações essenciais?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: A omissão do ente ou o decurso do tempo fazem perder a competência tributária?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255972 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: A destinação de parte da arrecadação a outros entes altera a titularidade da competência legislativa tributária?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255973 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: A atribuição da função de arrecadar ou fiscalizar tributos a outra pessoa jurídica constitui delegação da competência tributária?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255974 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Quais são as três modalidades de competência tributária e suas características essenciais?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255975 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Quais entes têm competência comum para instituir taxas e contribuição de melhoria?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255976 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: O que caracteriza a não incidência tributária?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255977 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Qual a diferença quanto à titularidade entre competência tributária e capacidade tributária ativa?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255978 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: A competência tributária dos entes federativos é obrigatória ou facultativa?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255979 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: A capacidade tributária ativa pode ser delegada entre pessoas jurídicas de direito público?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255980 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Os municípios podem legislar sobre tributos de sua competência e quais são os limites dessa competência?
VUNESP · 2023
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