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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555630 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Efeito da inscrição em Dívida Ativa sobre a prescrição e elementos obrigatórios do Termo de Inscrição?

AMEOSC · 2025

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FC555631 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando a certidão tem os mesmos efeitos da certidão negativa?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555632 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando a certidão fiscal pode produzir efeitos de negativa apesar da existência de débitos?

FAU UNICENTRO · 2025

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FC555633 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando uma certidão tem efeito equivalente a uma Certidão Negativa de Débitos?

IGEDUC · 2025

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FC555634 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais tributos federais são incluídos no recolhimento unificado do Simples Nacional via DAS?

SELECON · 2025

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FC555635 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do Imposto de Renda?

GAMA · 2025

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FC555636 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O que caracteriza a renda para fins do imposto sobre a renda?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC555637 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do Imposto de Renda e quais critérios constitucionais orientam sua cobrança?

FURB · 2025

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FC555638 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O IRPF incide sobre rendimentos de origem ilícita?

Fronte · 2025

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FC555639 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do imposto sobre a renda?

GAMA · 2025

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FC555640 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do IPI para produtos apreendidos ou abandonados levados a leilão?

GAMA · 2025

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FC555641 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais são as características constitucionais essenciais do IPI?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC555642 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Por que o IPI é considerado um imposto seletivo?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC555643 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do imposto sobre operações de seguro?

GAMA · 2025

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FC555644 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do IOF nas operações de câmbio?

GAMA · 2025

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FC555645 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do imposto de exportação quando a alíquota é ad valorem?

GAMA · 2025

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FC555646 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do imposto de importação e do imposto de exportação?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC555647 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O que é o preço normal de venda para fins de imposto de importação?

FURB · 2025

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FC555648 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do imposto de importação quando a alíquota é específica?

GAMA · 2025

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FC555649 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do Imposto de Importação para alíquota específica, alíquota ad valorem e produto leiloado?

IBADE · 2025

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FC555650 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual ente é competente para instituir o imposto sobre a propriedade territorial rural?

IGEDUC · 2025

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FC555651 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do imposto federal sobre transportes?

GAMA · 2025

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FC555652 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do imposto federal sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais.

GAMA · 2025

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FC555653 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual programa é utilizado para apurar o imposto único dos optantes pelo Simples Nacional?

FEPESE · 2025

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