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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581978 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 B da CF/1988), responda: Quais são os princípios gerais a serem observados pelo Sistema Tributário Naci

VUNESP · 2024

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FC581979 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 B da CF/1988), responda: Quando a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas do regime própr

VUNESP · 2024

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FC581980 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 B da CF/1988), responda: O que cabe à lei complementar quanto às microempresas e às empresas de pequeno

VUNESP · 2022

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FC581981 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: Quais bens a imunidade constitucional relativa a publicações impressas abrange e o que ela não alca

FCC · 2025

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FC581982 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: Que limitações constitucionais protegem livros, jornais e periódicos da tributação e impedem tratam

FCC · 2025

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FC581983 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quando o ouro é qualificado em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se a que imposto?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581984 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: A Emenda Constitucional n.º 132/2023 admite concessão de benefícios fiscais ou regimes favorecidos para o IB

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581985 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Que parcela do IPVA estadual pertence ao município do licenciamento do veículo?

FGV · 2025

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FC581986 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Como a Constituição organiza o financiamento de ações de ciência, tecnologia e inovação para

VUNESP · 2024

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FC581987 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quando o município recebe 50% do produto do IPVA sobre embarcações e aeronaves?

FGV · 2024

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FC581988 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: A quem o Banco Central pode conceder empréstimos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581989 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988), responda: Quais percentuais da receita corrente líquida cabem às emendas de Deputados e de Senadores, respe

VUNESP · 2024

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FC581990 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais são as principais funções da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581991 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Se a relação entre despesas correntes e receitas correntes superar 95% em 12 meses, a aplicação das medidas

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581992 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quais princípios da ordem econômica subordinam a atividade econômica à justiça social?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581993 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda: Como a Constituição trata a ordenação dos transportes e o transporte internacional

VUNESP · 2024

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FC581994 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda: Quais são os princípios da ordem econômica relacionados ao trabalho, à desigualdad

VUNESP · 2024

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FC581995 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual o regime jurídico aplicável à atuação econômica da sociedade de economia mista?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581996 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda: Qual o efeito do princípio da defesa do meio ambiente na ordem econômica?

VUNESP · 2023

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FC581997 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual é o fim da ordem econômica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581998 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual a sequência correta de V e F das quatro afirmações sobre a ordem econômica?

Instituto AOCP · 2022

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FC581999 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: O que impõe a função social da propriedade ao titular do domínio?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582000 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Qual impedimento afasta a usucapião especial urbana?

VUNESP · 2024

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FC582001 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Que medidas o Município pode aplicar sucessivamente para assegurar a função social do solo ur

VUNESP · 2024

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