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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582050 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Que providência o relator deve solicitar aos órgãos ou autoridades e qual o prazo para resposta na ADI?

VUNESP · 2024

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FC582051 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: É admissível o controle de constitucionalidade sobre emendas constitucionais e normas do poder constituinte derivado?

VUNESP · 2024

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FC582052 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual o papel do representante da União em ADI e em que situações ele pode abster-se de defender a norma?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582053 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Entidade de classe de âmbito estadual pode propor ADI perante o STF?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582054 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: O governador pode propor ação direta de inconstitucionalidade e desistir após o ajuizamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582055 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são três aspectos essenciais da ação direta de inconstitucionalidade por omissão?

FGV · 2025

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FC582056 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por Omissão), responda: Onde deve ser proposta a ação direta de inconstitucionalidade por omissão relativa a dever mu

VUNESP · 2024

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FC582057 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual o instrumento adequado para compelir a edição de norma infraconstitucional diante de omissão normativa que impede a eficáci

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582058 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: É admitida a desistência na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) após sua propositura?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582059 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são os efeitos da decisão de mérito em ADC?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582060 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: A ADC pode ser proposta imediatamente após a promulgação de uma lei?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582061 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: O que é a ação direta de constitucionalidade e quais efeitos tem sua decisão definitiva de mérito?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582062 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quando a ADPF é cabível e o que o relator pode fazer em recesso?

VUNESP · 2024

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FC582063 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando cabe a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental para proteger a validade de norma estadual?

FGV · 2024

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FC582064 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando a ADPF é considerada inadmissível pelo princípio da subsidiariedade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582065 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual a ação cabível para impugnar norma pré-constitucional por violação de preceito fundamental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582066 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais normas podem ser objeto de ADPF?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582067 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quais são as modalidades e o alcance da ADPF?

VUNESP · 2023

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FC582068 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando o Tribunal de Justiça pode conhecer representação de constitucionalidade com paradigma na Constituição Federal?

FGV · 2025

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FC582069 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando é admissível utilizar norma federal de processo legislativo como parâmetro para controle abstrato de constitucionalidade

FGV · 2024

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FC582070 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando o Tribunal de Justiça estadual pode controlar a constitucionalidade de lei municipal com base na Constituição Federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582071 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Como se realiza o controle concentrado da constitucionalidade de lei municipal que invade competência legislativa?

FGV · 2025

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FC582072 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Qual técnica confere ao texto legal sentido compatível com a Constituição?

FCC · 2025

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FC582073 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: O prefeito pode propor ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça estadual contra lei mun

FCC · 2025

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