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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582122 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A norma estadual que concede meia-entrada a professores da rede pública é constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582123 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A constituição estadual pode condicionar ou restringir a hipótese federal de intervenção por i

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582124 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Intervenção Federal e Estadual, responda: Qual é a natureza da intervenção estadual nos Municípios?

VUNESP · 2024

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FC582125 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, responda: Por que é inconstitucional impedir a Administração de contratar com empresa por causa da con

VUNESP · 2025

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FC582126 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, responda: Sobre qual remuneração incide o terço constitucional de férias?

VUNESP · 2025

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FC582127 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: As fundações públicas de direito privado podem ser utilizadas para gerir serviços de saúde?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582128 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, responda: Servidores contratados por tempo determinado têm direito automático ao décimo terceiro e ao

FCC · 2025

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FC582129 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, responda: Quem pode permanecer no emprego quando a aposentadoria utiliza tempo vinculado?

FCC · 2025

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FC582130 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quais parcelas não integram o cálculo do teto constitucional de remuneração?

FGV · 2024

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FC582131 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, responda: A omissão do Poder Executivo em propor a revisão anual da remuneração gera direito subjetivo

VUNESP · 2024

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FC582132 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, responda: Quando a Súmula Vinculante n. 13 veda nomeações por nepotismo?

VUNESP · 2023

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FC582133 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O Judiciário pode obrigar o Executivo a promover revisão geral anual da remuneração e fixar o

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582134 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Servidores que atuam diretamente na segurança pública podem fazer greve?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582135 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, responda: Como proceder quanto à remuneração dos dias não trabalhados em razão de greve?

VUNESP · 2022

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FC582136 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Deputados e Senadores, responda: Declarações de parlamentar proferidas fora do exercício do mandato gozam de imunidade parlam

FCC · 2025

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FC582137 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Deputados e Senadores, responda: Qual a consequência processual da perda superveniente da titularidade do mandato em mandado

VUNESP · 2024

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FC582138 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o entendimento do STF sobre a proteção da liberdade de expressão e os limites da imunid

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582139 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Deputados e Senadores, responda: A constituição estadual pode equiparar as imunidades dos deputados estaduais às dos parlamen

VUNESP · 2023

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FC582140 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Comissões Parlamentares, responda: O que uma comissão parlamentar de inquérito estadual pode e não pode determinar nas suas a

FCC · 2025

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FC582141 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Comissões Parlamentares, responda: Quantos vereadores são suficientes para requerer a instalação de uma CPI em uma Câmara de

VUNESP · 2024

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FC582142 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A CPI pode obrigar indígena a depor fora de seu habitat?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582143 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Legislativo, responda: Quem tem iniciativa privativa para propor a revisão geral anual dos vencimentos dos servidore

FCC · 2025

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FC582144 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Legislativo, responda: Parlamentar pode impetrar mandado de segurança contra atos no processo de aprovação de emenda

FCC · 2025

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FC582145 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Legislativo, responda: Quando é cabível o controle judicial sobre atos interna corporis das Casas Legislativas?

VUNESP · 2024

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