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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582194 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Como se procede a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante em razão de alter

FCC · 2025

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FC582195 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: O que veda a súmula vinculante quanto à admissibilidade de recursos administrativo

FCC · 2025

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FC582196 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: A obrigação de colaboração da Fazenda Pública na execução aplica-se a todos os ent

FCC · 2025

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FC582197 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que é inconstitucionalidade superveniente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582198 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a ADPF pode ser utilizada para atacar súmula trabalhista?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582199 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A autocomposição é admitida em ação direta de inconstitucionalidade e quais são seus limites?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582200 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual a função da repercussão geral e quais efeitos ela produz no controle difuso?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582201 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A Corte admite a transcendência dos motivos determinantes como fundamento autônomo de reclamaç

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582202 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A mera propositura de controle abstrato de constitucionalidade gera efeitos inibitórios sobre

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582203 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Onde pode ser proposto controle concentrado de constitucionalidade contra Lei Orgânica municip

FGV · 2022

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FC582204 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Leis estaduais conflitantes com norma geral federal podem ser submetidas ao controle concentra

FGV · 2022

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FC582205 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Simetria Constitucional, responda: É constitucional adotar voto secreto na escolha de conselheiros do TCE e fixar prazo para

FCC · 2025

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FC582206 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Simetria Constitucional, responda: É constitucional que emenda estadual preveja recurso da Assembleia Legislativa contra deci

FCC · 2025

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FC582207 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que determina o princípio da simetria no controle externo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582208 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Por que a supressão da participação popular em órgãos ambientais configura retrocesso inconsti

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582209 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quais medidas de proteção foram determinadas para povos indígenas e quilombolas durante a pand

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582210 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando, segundo o STF, o Estado pode ser obrigado a fornecer medicamento sem registro na Anvis

FGV · 2022

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FC605905 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais características das autarquias de regime especial as qualificam como poderes neutrais?

FUNDATEC · 2025

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FC605906 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais as características básicas da República e o que caracteriza a Federação?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC605907 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual é a distinção fundamental entre Estado unitário descentralizado

VUNESP · 2025

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FC605908 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda: Quais são os traços centrais do constitucionalismo moderno?

VUNESP · 2025

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FC605909 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o neoconstitucionalismo latino-americano?

FUNDATEC · 2025

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FC605910 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o constitucionalismo multiplex?

Instituto AOCP · 2025

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FC605911 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Com quais correntes a Teoria Geral do Direito Constitucional no Brasil dialoga?

INDEC · 2025

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