Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606152 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A cessão de crédito de precatório transfere ao cessionário a prioridade constitucional dos precatórios al

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606153 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Precatórios (art. 100 da CF/1988), responda: Como deve ser pago crédito de natureza alimentícia de titular idoso quando o valor excede o limite da requisição de pequen

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606154 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando há preferência no pagamento de precatórios alimentares e quais são suas condições?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606155 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão é competente para dirimir conflito entre a Justiça comum e a Justiça do Trabalho sobre a execu

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606156 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando cabe recurso ordinário ao Superior Tribunal de Justiça em mandado de segurança decidido em única o

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606157 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O município pode requerer incidentalmente a edição de súmula vinculante no curso de processo em que é par

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606158 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual requisito temporal e material para a edição de súmula vinculante pelo STF?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606159 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A propositura de súmula vinculante autoriza a suspensão de processos que discutem a mesma questão?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606160 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O Tribunal de Justiça pode requerer ao STF a edição de súmula vinculante?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606161 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Contra atos de quais autoridades o STJ processa e julga originariamente mandado de segurança e habeas dat

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606162 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual tribunal julga os recursos ordinários nas hipóteses de ação entre Município e organismo internaciona

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606163 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o quórum necessário para que o STJ deixe de conhecer do recurso especial por ausência de relevância

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606164 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual recurso cabe ao Superior Tribunal de Justiça contra decisão de primeira instância da Justiça Federal

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606165 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o recurso cabível ao Superior Tribunal de Justiça contra decisão denegatória de mandado de segurança

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606166 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o recurso cabível ao STJ contra acórdão denegatório de mandado de segurança proferido por tribunal e

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606167 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o juízo competente para processar e julgar causas entre organização internacional e município?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606168 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência para execução fiscal ajuizada por conselho de fiscalização profissional?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606169 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: O que permite o incidente de deslocamento de competência e qual seu efeito?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606170 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual tribunal é competente para julgar ação que impugna penalidade administrativa aplicada por Auditor Fi

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606171 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem nomeia os juízes advogados do Tribunal Regional Eleitoral?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606172 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como deve ser formalizada a alteração da competência para o Tribunal de Justiça processar e julgar mandad

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606173 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual tribunal tem competência originária para julgar mandado de segurança contra ato de autoridade estadu

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606174 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A competência originária do Tribunal de Justiça estadual pode ser ampliada por lei estadual ordinária?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606175 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência para processar e julgar crime de tráfico de drogas praticado em território nacional

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →