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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606296 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando o Tribunal de Justiça pode conhecer representação de constitucionalidade contra lei municipal com fundamento na Constitui

FGV · 2025

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FC606297 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: O que é o bloco de constitucionalidade no Brasil?

VUNESP · 2025

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FC606298 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: O que é o estado de coisas inconstitucional?

FUNDATEC · 2025

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FC606299 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: O que é a não recepção de norma anterior à Constituição de 1988?

SELECON · 2025

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FC606300 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Como o Supremo Tribunal Federal pode controlar objetivamente a compatibilidade de lei municipal com a Constituição quando há ale

FGV · 2025

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FC606301 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: O que é o efeito repristinatório?

FGV · 2025

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FC606302 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando é violada a cláusula de reserva de plenário?

AVANÇASP · 2025

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FC606303 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: O que é o exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas?

Legatus · 2025

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FC606304 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual o caráter e o efeito temporal de uma medida cautelar monocrática concedida ad referendum em ADI?

FGV · 2025

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FC606305 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando é cabível ação direta de inconstitucionalidade contra resolução administrativa de tribunal?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC606306 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são os limites do controle concentrado do STF sobre normas originárias, normas anteriores à CF/1988 e diplomas estaduais?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC606307 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual o efeito da contemporaneidade na ADI, como funciona a modulação de efeitos no controle concentrado e qual o alcance da ADPF

ADM&TEC · 2025

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FC606308 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: O que é interpretação conforme à Constituição?

FCC · 2025

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FC606309 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: O prefeito pode propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça estadual?

FCC · 2025

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FC606310 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual instrumento do controle concentrado é cabível para impugnar lei municipal que viola preceito fundamental, mesmo anterior à

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606311 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: O que é modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606312 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Por que o controle concentrado não pode ser usado para impugnar lei municipal em confronto com a lei orgânica municipal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606313 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: As súmulas vinculantes do STF vinculam os atos praticados pelo Parlamento no exercício da função legislativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606314 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando o STF admite a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC606315 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando é cabível a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606316 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: O que ocorre quando uma parte suscita incidentalmente a necessidade de edição de súmula vinculante?

FGV · 2025

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FC606317 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais os requisitos de admissibilidade da ADPF segundo a jurisprudência do STF?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC606318 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A pessoa jurídica de direito público pode ser indenizada por dano moral decorrente de ofensa à

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC606319 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem deve custear internação em hospital privado por falta de vaga na rede pública e como deve

FGV · 2025

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