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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606417 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Disposições Gerais do Poder Judiciário, responda: Quem determina a suspensão nacional de processos por repercussão geral e qu

FCC · 2025

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FC606418 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Normas estaduais podem ampliar o colégio eleitoral dos tribunais incluindo juízes de primeiro

FGV · 2025

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FC606419 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o foro competente para processar e julgar governadores por crime comum e conselheiros d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606420 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a Justiça Federal é competente para processar crimes contra servidor público federal?

FGV · 2025

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FC606421 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o juízo competente para ações que discutem a aplicação do regime jurídico brasileiro e

FGV · 2025

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FC606422 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que é a prerrogativa de requisição segundo o STF?

FUNDATEC · 2025

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FC606423 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem pode requerer e quem decide a suspensão da execução de liminar deferida por juiz federal

FGV · 2025

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FC606424 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem tem iniciativa exclusiva para propor representação ao STF de intervenção federal por recu

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC606425 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual o recurso cabível e qual o prazo contra decisão do Conselho Superior do Ministério Públic

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC606426 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando é permitida a percepção de gratificações por membros do Ministério Público?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606427 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando é legítima a cláusula de edital que exclui candidato por responder a inquérito ou ação

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606428 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Segurança Pública, responda: Quem é competente para declarar a perda do posto e da patente de um oficial do Corpo de Bombeiro

FCC · 2025

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FC606429 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Segurança Pública, responda: Qual é a competência legislativa do Estado para disciplinar os policiais civis?

FCC · 2025

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FC606430 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A lei municipal pode disciplinar o exercício de ações de segurança urbana pelas Guardas Munici

IBAM · 2025

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FC606431 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É constitucional a cobrança do ISS sobre serviços notariais e de registro delegados a particul

FGV · 2025

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FC606432 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem tem competência para instituir e disciplinar o IPTU e a norma estadual pode impedir o aju

FGV · 2025

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FC606433 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a Assembleia pode reeditar a taxa estadual de prevenção e combate a incêndios segundo a

FGV · 2025

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FC606434 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É constitucional que o Estado conceda, por lei estadual, benefício que posterga o pagamento do

FGV · 2025

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FC606435 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sistema Tributário Nacional, responda: Quando é constitucional a instituição de taxa estadual sobre serviços de prevenção e c

FCC · 2025

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FC606436 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É constitucional que ato administrativo fixe o valor e o vencimento de uma taxa quando a lei d

FGV · 2025

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FC606437 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A delegação ao Poder Executivo municipal para avaliar imóvel novo, com critérios legais e gara

SELECON · 2025

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FC606438 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como devem ser tratadas, segundo o STF, as receitas obtidas em colaboração premiada sem previs

FGV · 2025

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FC606439 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Emendas parlamentares estaduais de caráter impositivo anteriores às alterações constitucionais

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606440 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando é constitucional revogar a exigência de consulta plebiscitária e a proibição de monopól

FGV · 2025

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