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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606465 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: O Procurador‑Geral da República pode propor ao STF revisão ou cancelamento de súmu

FCC · 2025

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FC606466 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Qual o alcance da Súmula Vinculante sobre depósito prévio ou arrolamento de bens p

FCC · 2025

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FC606467 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: É admissível que Estados se eximem de cumprir determinações executórias aplicadas

FCC · 2025

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FC606468 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando é admitido recurso extraordinário ao STF contra acórdão estadual que declarou inconstit

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606469 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem pode propor ao STF a edição de súmula vinculante e qual é o efeito imediato desse pedido?

FGV · 2025

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FC606470 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O controle concentrado de constitucionalidade é cabível para impugnar lei municipal por incomp

FUNDATEC · 2025

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FC606471 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Estado pode instituir teto remuneratório estadual único no patamar do subsídio de desembargado

FGV · 2025

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FC606472 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Estado pode criar verba indenizatória adicional vinculada à convocação extraordinária de deput

FGV · 2025

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FC606473 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que impõe o princípio da simetria constitucional quanto à composição dos Tribunais de Contas

FGV · 2025

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FC606474 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Simetria Constitucional, responda: O voto secreto na aprovação de Conselheiros do TCE pela Assembleia é compatível com a Cons

FCC · 2025

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FC606475 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Simetria Constitucional, responda: É constitucional prever recurso da Assembleia Legislativa contra decisões finais do Tribun

FCC · 2025

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FC606476 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o alcance da norma constitucional sobre convocação de ministros de Estado e requisição

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606477 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual o efeito jurídico quando uma emenda à constituição estadual é proposta por quem não tem c

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC606478 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a competência para analisar a abusividade da greve de servidores públicos celetistas da

FGV · 2025

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FC606479 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem é competente para julgar o mandado de segurança substitutivo interposto contra decisão de

FGV · 2025

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FC606480 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que estabelece o Tema 858 do STF sobre a propositura de Ação Civil Pública para discutir dom

FGV · 2025

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FC606481 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É constitucional que o Chefe do Executivo promulgue a parte incontroversa de projeto parcialme

FGV · 2025

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FC606482 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A execução por substituto processual de créditos individuais e divisíveis decorrentes de títul

FGV · 2025

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FC606483 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual o entendimento dos Tribunais Superiores sobre a decretação de ofício da prisão preventiva

FGV · 2025

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FC606484 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando existe relevância para admissão do recurso especial?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606485 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Em crime doloso contra a vida, qual competência prevalece: Tribunal do Júri ou foro por prerro

CEFETBAHIA · 2025

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FC644123 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é eficácia horizontal das normas constitucionais?

IBADE · 2026

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FC644124 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença fundamental entre confederação, estado unitário puro, federação e estado regional quanto à soberania e à auton

IBGP · 2026

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FC644125 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a natureza jurídica e a finalidade dos conselhos de políticas públicas?

Instituto AOCP · 2026

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