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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC808560 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual atividade é típica do Poder Legislativo relativa ao Executivo?

FEPESE · 2011

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FC808561 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão tem competência privativa para aprovar a escolha de Governador de Território?

FEPESE · 2010

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FC808562 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão tem competência privativa para processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal por cr

FEPESE · 2010

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FC808563 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem assume a Presidência da República em caso de impedimento ou vacância do Presidente e do Vice‑Preside

FEPESE · 2018

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FC808564 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o prazo e o termo inicial para realização de eleição se vagarem simultaneamente os cargos de Preside

FEPESE · 2014

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FC808565 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem é chamado ao exercício da Presidência em caso de impedimento ou vacância do Presidente e do Vice‑Pre

FEPESE · 2011

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FC808566 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Decorridos quantos dias da data fixada para a posse o cargo será declarado vago, salvo motivo de força ma

FEPESE · 2005

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FC808567 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem deve autorizar a ausência do Presidente e do Vice-Presidente da República por período superior a 15

FEPESE · 2005

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FC808568 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Que forma revestem-se os atos administrativos individuais ou gerais emanados do Chefe do Poder Executivo?

FEPESE · 2024

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FC808569 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Que medida o Presidente da República pode adotar por decreto em relação a cargos públicos vagos?

FEPESE · 2010

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FC808570 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem tem competência privativa para extinguir funções ou cargos públicos quando vagos?

FEPESE · 2006

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FC808571 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem assume interinamente a Presidência da República em caso de vacância simultânea dos cargos de Preside

FEPESE · 2018

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FC808573 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem compete processar e julgar disputas sobre direitos indígenas e qual é a composição mínima do Superio

FEPESE · 2022

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FC808574 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a abrangência da jurisdição do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores?

FEPESE · 2010

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FC808575 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o prazo de quitação estabelecido para Estados, Distrito Federal e Municípios dos precatórios anterio

FEPESE · 2023

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FC808576 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando a cessão de precatórios produz efeitos?

FEPESE · 2010

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FC808577 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como são escolhidos e nomeados os Ministros do Supremo Tribunal Federal?

FEPESE · 2021

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FC808578 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem o Supremo Tribunal Federal processa e julga originariamente nas infrações penais comuns?

FEPESE · 2014

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FC808579 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Que demandas entre entes federativos são de competência originária do Supremo Tribunal Federal?

FEPESE · 2013

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FC808580 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência originária do Supremo Tribunal Federal em conflitos entre entes da Federação?

FEPESE · 2010

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FC808581 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem o Supremo deve citar previamente ao apreciar, em tese, a inconstitucionalidade de norma legal ou ato

FEPESE · 2006

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FC808582 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Em que hipóteses o Supremo Tribunal Federal tem competência originária?

FEPESE · 2006

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FC808583 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem pode provocar a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante?

FEPESE · 2023

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FC808584 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem exerce a função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça?

FEPESE · 2014

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