Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC541982 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Durante a realização de uma competição esportiva em uma escola estadual, uma parte da arquibancada recém-instalada para atender o público do evento cedeu, causando ferimentos nos familiares dos alunos que ali estavam. O socorro médico foi a

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541983 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

João utilizava uma linha de ônibus operada por uma empresa concessionária de transporte público municipal quando, devido à falha na manutenção do veículo, sofreu um acidente que lhe causou lesões. Considerando essa situação, a responsabilid

FAFIPA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541984 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Analise a seguinte situação-problema sobre a responsabilidade civil da Administração Pública: Situação-problema: "Um cidadão foi atropelado por um veículo oficial de uma autarquia federal enquanto este era conduzido por um servidor público

FACET · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541985 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541986 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que tange à responsabilidade civil do Estado, a teoria do risco administrativo, adotada no Brasil, admite a exclusão da responsabilidade estatal na ocorrência de:

GAMA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541987 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A respeito da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541988 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que concerne à participação dos usuários na gestão dos serviços públicos, analise as seguintes assertivas: I. O cidadão, usuário efetivo ou potencial de serviços públicos, participa do controle e fiscalização destes, ora de forma direta,

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541989 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Acerca dos serviços públicos, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541990 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Sobre os contratos de concessão, permissão e parceria público-privada, é correto afirmar que:

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541991 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Considere que o Estado pretenda firmar um contrato de concessão e tenha optado por adotar a modalidade licitatória diálogo competitivo. Tal opção, considerando as disposições introduzidas pela Lei nº 14.133/2021,

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541992 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Assinale a opção correta em relação aos serviços públicos.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541993 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O instrumento jurídico que veicula a delegação da prestação de serviços públicos pela iniciativa privada, abrangendo a possibilidade de remuneração por meio de tarifa cobrada dos próprios usuários e por meio de recursos transferidos pela pr

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541994 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Os contratos de parceria público-privada apresentam características e requisitos próprios, podendo-se indicar como uma das diretrizes estruturantes dessa modalidade de delegação de serviços públicos

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541995 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Com base na Lei nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos), analise as assertivas abaixo: I. O consórcio público é uma associação pública ou pessoa jurídica de direito privado instituída por entes federativos para a gestão associada de se

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541996 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Analise os seguintes trechos: A constituição de um consórcio público depende de __________ expedida(o) por cada ente federativo participante, a fim de autorizar sua adesão e a assinatura do contrato de consórcio. As transferências financeir

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541997 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A celebração de um acordo de cooperação entre um ente público e uma organização da sociedade civil permite concluir, de acordo com a Lei nº 13.019/2014, que

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541998 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O Procedimento de Manifestação de Interesse Social previsto na Lei nº 13.019/2014 destina-se

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC541999 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A Lei nº 13.726/2018, conhecida como lei da desburocratização, foi instituída com o intuito de racionalizar os atos e procedimentos da Administração Pública mediante a supressão ou a simplificação de formalidades ou exigências desnecessária

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

FC542000 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, é a

INSTITUTO MAIS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC542001 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A prestação de serviços públicos incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão, permissão ou autorização. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

FURB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC542002 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

As concessionárias e permissionárias são empresas privadas ou públicas responsáveis pela prestação de serviços públicos essenciais, como fornecimento de água, energia elétrica, transporte coletivo, telecomunicações, e outras áreas. A respei

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC542003 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Quanto ao controle da administração pública, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO MAIS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC542004 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Pode ser exemplo de manifestação do exercício do controle externo dos atos da Administração Pública a:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC542005 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Com base nas espécies e formas de controle da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. O controle administrativo é aquele exercido pela própria Administração Pública sobre seus atos eagentes, podendo anular atos ilegais e

FAFIPA · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →