FC578090 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o disposto na Lei n.º 9.784/1999, o processo administrativo
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
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FC578091 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Considerando os conceitos de delegação e avocação, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578092 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Considerando os conceitos de delegação e avocação, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578093 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Caio, titular de um órgão administrativo, pretende delegar parte de suas competências a Matheus, agente público de mesmo nível hierárquico, titular de outro órgão, ao argumento comprovado de que a medida é conveniente, devido às circunstânc
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578094 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Considerando o disposto na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578095 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Perseu é servidor público e está respondendo a um processo administrativo, com base na Lei no 9.784/1999. Todavia, seu advogado de defesa descobriu que a autoridade responsável pela condução do processo tem inimizade notória com a esposa de
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC578096 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a opção correta acerca da anulação, revogação e convalidação dos atos da administração pública.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578097 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
O prefeito do município X publicou ato de concessão de pensão vitalícia para a primeira dama, com valor equivalente a 50% da remuneração do chefe do Poder Executivo municipal, a ter início a partir do término de seu mandato. Nessa situação
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578098 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
A disciplina normativa dos recursos administrativos cabíveis nos diversos processos administrativos
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578099 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com a Lei federal n.º 9.784/1999, no processo administrativo, os legitimados para interpor recurso incluem
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC578100 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.784/99.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578101 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Determinado órgão público instaurou processo administrativo disciplinar para apurar conduta de servidor público. Nos termos da Lei Federal no 9.784/99, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578102 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Nos termos da Lei Federal n° 9.784/99 (processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal) assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578103 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
A respeito do processo administrativo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC578104 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta sobre competência à luz do disposto na Lei nº 9.784/99.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC578105 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Relativamente ao processo administrativo e à Lei n.º 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578106 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o disposto na Lei nº 14. 133/2021 e observado o princípio da segregação de funções, os servidores públicos que participaram de procedimento de licitação, cujos atos tenham sido objeto de questionamento, poderão
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578107 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578108 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com a Lei nº 14.133/21, o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, corresponde à
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC578109 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
As regras sobre licitação e contratos públicos previstas na Lei n.º 14.133/2021 são aplicáveis a
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578110 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, assinale a opção
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578111 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
O Município de Macaé publicou edital de licitação para a aquisição de bens móveis necessários ao funcionamento da máquina pública. Nesse contexto, considerado o valor do futuro contrato administrativo, diversas pessoas naturais e jurídicas
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578112 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Acerca da modalidade de licitação diálogo competitivo, julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 14.133/2021. I O diálogo competitivo consiste em modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a administra
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578113 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
A respeito da modalidade de licitação denominada de diálogo competitivo, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 14.133/2021.
VUNESP · 2024
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