FC160123 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Quando se configura o fato gerador da contribuição de melhoria?
CEBRASPE (CESPE) · 2020
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC160124 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual a finalidade principal da contribuição de melhoria e como se calcula sua base de cobrança?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Quais são o limite total e o limite individual na cobrança da contribuição de melhoria?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual a característica essencial da contribuição de melhoria que a distingue de um imposto?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Quais as condições para a União instituir empréstimo compulsório e qual é sua natureza?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Por qual tipo de lei a União pode instituir empréstimo compulsório e qual sua característica fundamental?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Quais hipóteses excepcionais autorizam a União a instituir empréstimos compulsórios?
CEBRASPE (CESPE) · 2020
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Empréstimos compulsórios estão sujeitos à anterioridade? Quais tipos e exceções?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Como deve ser a destinação dos recursos do empréstimo compulsório?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual ente federativo tem competência exclusiva para instituir contribuições de intervenção no domínio econômico?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Por que a cobrança de taxa por serviço público indivisível não encontra respaldo constitucional?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Quais as condições para instituir contribuições municipais para financiar segurança urbana e conservação de espaços públicos?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC160135 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Quais são as bases de incidência das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: As contribuições sobre a folha de pagamento se destinam exclusivamente ao custeio de qual área da seguridade social?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: O estado pode instituir contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões que ultrapassem o salário mínimo para custear seu RPPS?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC160138 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual ente federativo tem competência exclusiva para instituir contribuições de intervenção no domínio econômico?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC160139 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Como deve ser feita a dedução da CIDE‑combustíveis paga na importação para abatimento na comercialização?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC160140 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual é o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual princípio justifica a dedução do ICMS, PIS e COFINS na formação do estoque por empresas optantes pelo lucro real?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual é a característica principal que define a incidência das CIDE?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC160143 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual é o critério principal para a incidência do PIS e da COFINS nas atividades empresariais?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC160144 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: A cobrança da contribuição para custeio da iluminação pública é obrigatória para todos os municípios?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC160145 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual a principal característica que diferencia as contribuições especiais dos impostos comuns?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC160146 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Quais entes federativos podem instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e que princípios devem ser observados?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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