FC255645 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais elementos essenciais caracterizam o conceito de tributo?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC255646 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Sanção pecuniária por ato ilícito configura tributo?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Que característica afasta a natureza tributária de um pagamento pecuniário?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Qual é a natureza jurídica da remuneração por serviço público vinculada ao consumo?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais os elementos essenciais para caracterizar o tributo?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Como se caracteriza o imposto dentro do conceito de tributo?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais são os requisitos essenciais para que uma prestação pecuniária seja considerada tributo?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Como deve ser realizada a cobrança do tributo?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Por que o imposto é considerado uma espécie de tributo?
FADESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais requisitos caracterizam o conceito de tributo?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255655 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Como deve ser instituído o tributo para respeitar a reserva legal?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais são os elementos essenciais do tributo?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Qual princípio exige autorização prévia para criação de tributos e tutela a propriedade?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255658 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Qual a principal relevância jurídica da correta definição de tributo?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255659 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Prestação pecuniária de caráter punitivo é tributo?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255660 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Todo tributo é imposto?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255661 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que define um tributo direto progressivo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255662 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que caracteriza um excise tax?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255663 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que caracteriza um imposto como regressivo?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que é extrafiscalidade?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Qual a diferença entre vinculação na hipótese de incidência e vinculação do destino da arrecadação?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255666 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que caracteriza, doutrinariamente, um tributo como indireto?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255667 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Como se classifica o tributo cobrado periodicamente para financiar a regulação e fiscalização de uma profissão?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255668 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Qual espécie de tributo incide sobre manifestações de riqueza, não depende de prestação estatal na cobrança e tem a arrecadação vinculada à seguri
VUNESP · 2023
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