FC256221 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quem responde pelos tributos do falecido até a abertura da sucessão?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC256222 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual é a consequência da omissão do oficial de registro em exigir comprovação do pagamento do tributo incidente sobre a transmissão?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256223 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando a denúncia espontânea exclui a responsabilidade tributária?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC256224 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual é a natureza da responsabilidade do adquirente pelos débitos anteriores quando o alienante reinicia atividade em até seis meses
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC256225 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quais requisitos afastam a multa pela denúncia espontânea e quando ela não é considerada espontânea?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC256226 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a responsabilidade tributária regressiva?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC256227 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Em que hipóteses recai responsabilidade tributária pessoal sobre administradores ou representantes de pessoa jurídica?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC256228 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual elemento torna a responsabilidade tributária pessoal?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256229 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quais medidas caracterizam a denúncia espontânea no regime de lançamento por homologação?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256230 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que é denúncia espontânea e quais são seus requisitos essenciais?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256231 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil ou do funcionamento fático da pessoa jurídica?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256232 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o adquirente responde integralmente pelos tributos vinculados ao estabelecimento?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256233 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o dirigente responde pessoalmente pelas penalidades tributárias?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC256234 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Que efeito jurídico tem a certidão negativa juntada ao título translativo sobre a responsabilidade por débitos tributários anteriore
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC256235 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Na sucessão por incorporação, por quais débitos e até quando o sucessor responde?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC256236 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o adquirente do fundo de comércio responde integralmente pelos tributos até a data da aquisição?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC256237 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual é a natureza da responsabilidade do adquirente de estabelecimento pelos tributos, juros e multas relativos a fatos geradores an
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC256238 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando a responsabilidade do serventuário por omissão se torna exigível?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC256239 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O adquirente de imóvel responde por créditos tributários vinculados ao bem mesmo que seu valor seja superior ao do imóvel?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC256240 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: A alienação judicial do estabelecimento na falência afasta sempre a responsabilidade tributária do adquirente por sucessão?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC256241 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando não se admite denúncia espontânea em tributos sujeitos a lançamento por homologação?
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC256242 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual a responsabilidade tributária do adquirente que continua a exploração do estabelecimento quando o alienante também mantém a ati
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC256243 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado respondem pessoalmente por créditos tributár
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC256244 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais do Crédito Tributário (arts. 139 a 141 do CTN), responda: Qual a natureza do crédito tributário e como se realiza o lançamento do ICMS?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →