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Flashcards para concursos de Direito Tributário

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FC256725 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: A constituição de hipoteca sobre imóvel configura transmissão inter vivos onerosa sujeita ao ITBI?

FGV · 2023

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FC256726 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Quem é, em regra, o sujeito passivo do ITBI nas transmissões inter vivos de bens imóveis?

VUNESP · 2023

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FC256727 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o efeito da constatação da preponderância da atividade imobiliária sobre o ITBI?

VUNESP · 2023

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FC256728 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Qual período se considera para apurar a preponderância da atividade da pessoa jurídica adquirente que iniciou suas ativi

VUNESP · 2023

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FC256729 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Em integralização de capital com imóvel, qual parcela do bem fica imune ao ITBI?

FGV · 2023

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FC256730 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Quando ocorre o fato gerador do ITBI na transmissão inter vivos de imóvel?

FADESP · 2022

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FC256731 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Qual espécie de transmissão de bens imóveis afasta a incidência do ITBI?

VUNESP · 2022

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FC256732 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Qual imposto municipal incide sobre a transmissão onerosa de direitos reais sobre imóveis?

FADESP · 2022

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FC256733 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: A cessão onerosa de direitos hereditários sobre imóvel é tributada pelo ITBI?

VUNESP · 2022

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FC256734 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: A transmissão de imóvel por fusão ou incorporação está sujeita ao ITBI?

VUNESP · 2022

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FC256735 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: A transmissão de bens imóveis decorrente de incorporação societária é imune ao ITBI?

FGV · 2022

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FC256736 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Qual o critério determinante para fixar a competência municipal do ITBI?

VUNESP · 2022

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FC256737 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: A servidão de passagem onerosa sujeita-se ao ITBI e a hipoteca sujeita-se a imposto de transmissão?

FGV · 2021

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FC256738 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: A transmissão de imóvel por extinção de pessoa jurídica gera ITBI?

VUNESP · 2021

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FC256739 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Que condição do adquirente torna devido o ITBI na transmissão de imóvel?

VUNESP · 2021

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FC256740 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: [Incide ITBI sobre a constituição de direitos reais de garantia em imóvel?]

FGV · 2020

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FC256741 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Quando a imunidade do ITBI nas transmissões por extinção de pessoa jurídica é afastada?

VUNESP · 2020

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FC256742 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Bens e Serviços - IBS (CF/1988, EC 132), responda: O IBS tem regra geral de não cumulatividade e admite incidência monofásica em hipóteses específicas?

FGV · 2025

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FC256743 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Bens e Serviços - IBS (CF/1988, EC 132), responda: Qual é a competência do IBS e como será administrado?

FGV · 2025

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FC256744 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Bens e Serviços - IBS (CF/1988, EC 132), responda: Quem estabelece a alíquota do IBS e por qual instrumento normativo?

FGV · 2024

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FC256745 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Bens e Serviços - IBS (CF/1988, EC 132), responda: Quem a lei complementar pode definir como sujeito passivo do IBS?

FGV · 2024

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FC256746 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS (CF/1988, EC 132), responda: Quais regras entre IBS e CBS devem ser uniformes e qual não precisa?

FGV · 2024

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FC256747 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS (CF/1988, EC 132), responda: Como se disciplina a alíquota da CBS e como se regula a devolução a pessoas físicas?

FGV · 2024

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FC256748 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS (CF/1988, EC 132), responda: Quais elementos essenciais devem ser uniformizados entre o IBS e a CBS?

FGV · 2024

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