FC612041 · Direito Tributário
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC612042 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é a alíquota máxima aplicada na extração do IS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Em quais operações o IS pode incidir especificamente?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como se calcula o imposto quando a alíquota é específica?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como se calcula o imposto quando a alíquota é ad valorem?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais são vantagens e desvantagens das modalidades específica e ad valorem?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Que tipo de norma legal estabelece as modalidades e percentuais do IS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que é a regra da não cumulatividade?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que é creditamento e quais requisitos são necessários para aprová-lo?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais bens e serviços costumam gerar direito a crédito?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais operações geralmente não geram direito a crédito?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como se calcula o imposto a pagar no regime não cumulativo?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que é proporcionalidade ou rateio de créditos e quando se aplica?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quando é obrigatória a reversão ou estorno de crédito?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Os créditos podem ser transferidos entre empresas ou ressarcidos?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual o impacto da substituição tributária sobre o direito ao crédito?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais documentos e cuidados contábeis são necessários para escriturar créditos?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é a regra constitucional sobre a competência do ITCMD na transmissão causa mortis de bens móveis?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais bens estão alcançados pela regra do inciso II do §1º do art. 155 da CF para ITCMD?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que se entende por 'domicílio do de cujus' para efeitos de competência do ITCMD?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Se o de cujus tinha domicílio em um Estado e bens móveis situados em outro, qual Estado tem competência para o I
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual o alcance da alteração promovida pela Emenda Constitucional 132/2023 sobre o inciso II do §1º do art. 155?
Ler resposta e comentário →FC612063 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O domicílio do doador tem relação com a competência do ITCMD por bens móveis?
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