Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613608 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual o efeito jurídico do valor declarado na escritura pública para fins de ITBI e de que modo o Fisco pode afastar essa pr

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613609 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando o ITBI incide na integralização de imóvel ao capital social?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613610 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando ocorre o fato gerador do ITBI na transferência imobiliária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613611 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual medida o Procurador Municipal deve adotar quando a sociedade não é localizada em seu domicílio fiscal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613612 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é possível redirecionar a execução fiscal ao sócio gerente?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613613 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quais são as regras essenciais sobre embargos, reconvenção, embargos infringentes e efeito da falência na execução fiscal?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613614 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O que é precatório complementar?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC645063 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Como é classificado, quanto à progressividade, o imposto sobre importação?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645064 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Por que o IPTU é classificado como imposto?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645065 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica de um tributo?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645066 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual imposto incide sobre a propriedade de veículos automotores?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645067 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Como o IVA incide na cadeia produtiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645068 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: A cobrança da iluminação pública pode ser feita mediante taxa?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645069 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais requisitos constitucionais legitimam a instituição de taxa?

FCC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645070 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo pode ser cobrado pelo município pela prestação de serviço público específico e divisível de remoção de resíduos e reciclagem?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645071 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Como a base de cálculo do ICMS difere da base do IBS e da CBS segundo a jurisprudência do STF?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645072 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Em caso de incidência única do ICMS sobre combustíveis e lubrificantes, a que ente federado pertence a receita tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645073 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Como a exceção constitucional à anterioridade nonagesimal se aplica à alteração da base de cálculo do IPTU?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645074 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual a diferença entre imunidade, isenção, não incidência e anterioridade no direito tributário?

IBADE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645075 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: É válida a cobrança do ICMS-DIFAL por decreto estadual na ausência de lei estadual que institua a obrigação tribu

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645076 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que exige o princípio da legalidade no direito tributário?

Instituto AOCP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645077 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que são progressividade e regressividade tributárias e como se relacionam com a capacidade contributiva no Bras

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645078 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que a administração pública pode regulamentar por ato administrativo sem violar o princípio da legalidade tribu

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645079 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Em que condição o imóvel locado por entidade assistencial sem fins lucrativos fica imune ao IPTU?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →