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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470307 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Por quanto tempo e a partir de quando perduram os direitos patrimoniais de obra fotográfica?

COPESE UFT · 2012

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FC470308 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais do autor perduram após a sua morte?

COPESE UFT · 2012

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FC470309 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos morais o autor de obra fotográfica possui quanto à autoria, uso de pseudônimo, modificações e acesso a exemp

COPESE UFT · 2012

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FC470310 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem pode pleitear o reconhecimento da autoria após a morte do autor?

COPESE UFT · 2012

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FC470311 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando alguém reproduz, altera e publica uma obra sem autorização, quais direitos autorais são violados?

COPESE UFT · 2012

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FC470312 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza a comunicação ao público de uma obra?

IESES · 2012

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FC470313 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais são transferíveis a terceiros?

FADE UFPE · 2012

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FC470314 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Nomes e títulos isolados são protegidos por direitos autorais, e a proteção depende de registro?

FUNDEPES COPEVE UFAL · 2012

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FC470315 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O reconhecimento da condição de coautor de programa de computador depende de registro?

UFMT · 2012

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FC470316 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que se entende por distribuição no direito autoral?

VUNESP · 2012

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FC470317 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais sanções legais cabem a quem utiliza obra alheia sem indicar o autor?

FUNDEP · 2012

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FC470318 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais manifestações visuais são protegidas como obras intelectuais?

FUNDEP · 2012

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FC470319 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção de direitos autorais depende de registro?

FUNDEP · 2012

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FC470320 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A autorização para produção audiovisual implica consentimento para utilização econômica em que condição?

FUNDEP · 2012

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FC470321 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que providências judiciais podem ser adotadas contra a transmissão ou comunicação de obra feita mediante violação de direit

FUNDEP · 2012

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FC470322 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual é a presunção legal quanto à tiragem quando não se conhece a quantidade de exemplares de edição fraudulenta?

FUNDEP · 2012

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FC470323 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que é publicação de obra no âmbito dos direitos autorais?

INCAB (ex FUNCAB) · 2012

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FC470324 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Em que data se inicia a contagem do prazo de setenta anos dos direitos patrimoniais do autor?

FCC · 2011

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FC470325 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A subvenção ou patrocínio público transfere automaticamente os direitos patrimoniais de uma obra para o ente público?

CONSULPLAN · 2011

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FC470326 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O autor pode, a qualquer tempo, reivindicar a autoria de sua fotografia?

FCC · 2011

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FC470327 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a diferença entre concessão e cessão de direitos autorais?

Com. Exam. (MPE PB) · 2011

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FC470328 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual norma consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil?

COPERVE UFSC · 2011

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FC470329 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como deve ser interpretada a cessão de direitos patrimoniais de fotografia encomendada quando não há especificação do alcan

VUNESP · 2011

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FC470330 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A quem se destinam os direitos conexos?

VUNESP · 2011

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