FC802387 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta com base na lei de licitações e contratos administrativos.
FEPESE · 2026
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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
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FC802388 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o artigo 82 da Lei nº 13.303 de 2016, qual sanção administrativa deve estar prevista em cláusulas contratuais para casos de atraso injustificado na execução do contrato por parte do contratado?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC802389 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
No âmbito das contratações públicas disciplinadas pela Lei nº 14.133/2021, a prática de infrações administrativaspor licitantes ou contratados pode ensejar a aplicação de sanções pela Administração Pública. Considerando o regime sancionatór
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC802390 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a Lei nº 14133/2021. ( ) Estará sujeito a impedimento de licitar e contratar o contratado que ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802391 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com a Lei Federal 14.133/2021 (nova lei de licitações), as contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnolo
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802392 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com a Lei 14.133/2021, as contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação, e, além de est
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802393 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos administrativos e à realização facult
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC802394 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC802395 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
O credenciamento é o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entida
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC802396 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Um Administrador Público, designado como fiscal de um contrato de prestação de serviços de limpeza urbana, depara-se com uma dúvida técnica complexa sobre a medição dos serviços que pode impactar o equilíbrio financeiro da avença. Com base
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC802397 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
O credenciamento, no regime da Lei nº 14.133/2021, caracteriza-se como:
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC802398 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação às modalidades de contratação previstas na Lei nº 14.133/2021. ( ) O diálogo competitivo é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e con
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC802399 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Considere a seguinte situação hipotética: A secretaria de educação do município de Águas Azuis planeja adquirir 500 unidades de cadernos escolares para distribuição imediata aos alunos da rede pública no início do ano letivo. O setor de com
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC802400 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Nos termos da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), analise as afirmativas abaixo a respeito dos Contratos Administrativos. 1. São necessárias em todo contrato, dentre outras, cláusulas que estabeleçam a vinculaçã
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802401 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802402 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
A Lei 14.133/2021 estabelece o regramento geral para a realização de contratos administrativos. Analise as afirmativas abaixo em relação à Lei citada. 1. Dentre outras, o regime jurídico dos contratos instituído pela Lei confere à Administr
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802403 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 2021).
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802404 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Analise as afirmativas abaixo com base na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). 1. O edital de licitação poderá, conforme disposto em regulamento, exigir que percentual mínimo da mão de obra responsável pe
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802405 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos Contratos Administrativos. 1. Os princípios que regem as licitações não se aplicam aos órgãos da administração indireta. 2. Conforme a Lei de Licitações 14.133/2021 são modalidades de licitação:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802406 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
No que se refere às contratações públicas, com base na Lei federal no 14.133, de 2021, é correto afirmar:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802407 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) aplica-se a: 1. Contratos que tenham por objeto operação de crédito. 2. Alienação e concessão de direito real de uso de bens. 3. Concessão e permissão de uso de bens públi
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802408 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Analise as afirmativas abaixo a respeito da Administração Pública, seu controle e celebração de contratos. 1. Conforme a Lei de Licitações 14.133/2021 são modalidades de licitação: concorrência, concurso, diálogo competitivo, leilão e pregã
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802409 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Analise as afirmativas abaixo a respeito das contratações da administração pública: Os contratos administrativos são regidos por legislação específica de direito público, sendo vedada a aplicação supletiva das regras de direito privado. A l
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802410 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 2021.
FEPESE · 2022
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