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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256941 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando é inconstitucional o Município instituir uma taxa sobre atividade sujeita a órgão federal?

VUNESP · 2024

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FC256942 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quais são os elementos essenciais que caracterizam a taxa?

FGV · 2024

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FC256943 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Qual requisito essencial para afastar cobrança de taxa pela mera emissão de guias?

FGV · 2024

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FC256944 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Qual é a característica essencial que distingue o fato gerador de taxa do fato gerador de imposto?

FGV · 2024

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FC256945 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando a cobrança por serviço estatal configura taxa e como deve ser fixado seu valor?

FGV · 2024

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FC256946 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: A cobrança da taxa de polícia exige comprovação de fiscalização individualizada sobre cada contribuinte?

FCC · 2024

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FC256947 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quais os requisitos constitucionais para a cobrança de uma taxa?

FGV · 2024

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FC256948 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quais elementos definem a base de cálculo da taxa de fiscalização municipal?

FGV · 2024

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FC256949 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Qual relação deve existir entre o valor da taxa de renovação e o custo da atividade estatal de fiscalizaçã

FGV · 2024

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FC256950 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Qual o elemento nuclear que distingue taxa de preço público?

FGV · 2023

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FC256951 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: É admissível usar o volume de minério extraído para quantificar a taxa de fiscalização da mineração?

FGV · 2023

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FC256952 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: O serviço de iluminação pública pode ser cobrado por taxa?

VUNESP · 2023

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FC256953 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Em que se diferenciam taxas e preços públicos quanto à compulsoriedade e natureza jurídica?

VUNESP · 2023

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FC256954 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Por que é inconstitucional cobrar taxa sobre a segurança pública?

FGV · 2023

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FC256955 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Que requisito do fato gerador da taxa impede sua cobrança pela prestação de segurança pública?

FGV · 2023

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FC256956 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando é constitucional a cobrança de taxa e por que é vedada a cobrança de matrícula em universidade públ

FGV · 2023

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FC256957 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando é constitucional a cobrança de taxa por diligência ou perícia solicitada pelo contribuinte?

FGV · 2023

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FC256958 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: A emissão de documento de arrecadação pela Administração justifica a cobrança de taxa?

FGV · 2022

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FC256959 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: A iluminação pública pode ser remunerada mediante taxa?

FGV · 2022

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FC256960 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando é legítima a cobrança de taxa por serviços de coleta, remoção, tratamento ou destinação de resíduos

FADESP · 2022

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FC256961 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando a taxa pode adotar elementos da base de cálculo de um imposto?

FADESP · 2022

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FC256962 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quais características do serviço público autorizam sua remuneração por taxa?

FADESP · 2022

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FC256963 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: A medida provisória pode instituir taxa e quais limites temporais regem sua cobrança?

FCC · 2022

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FC256964 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando a taxa é inconstitucional por adotar integralmente a mesma base de cálculo de um imposto?

FCC · 2022

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