Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583377 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O mandado de segurança é cabível para declarar o direito à compensação tributária?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583378 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual causa de extinção do crédito tributário se aplica ao erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583379 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Em quanto tempo prescreve a ação anulatória contra decisão administrativa que denega restituição?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583380 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o prazo e o marco inicial da decadência para tributos sujeitos a lançamento de ofício ou por declaração?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583381 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando é vedada a revisão de ofício pela autoridade administrativa?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583382 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que basta provar na fase de conhecimento para reconhecer o direito à repetição de indébito tributário?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583383 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o efeito do protesto da Certidão de Dívida Ativa sobre a prescrição do crédito tributário?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583384 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando o crédito tributário objeto de disputa judicial pode ser utilizado para compensação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583385 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando a promulgação de lei de isenção exclui o crédito tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583386 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as formas de exclusão do crédito tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583387 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual hipótese de exclusão do crédito tributário concede perdão legal às infrações tributárias?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583388 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que é remissão e qual seu efeito sobre o crédito tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583389 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que é compensação como causa extintiva do crédito tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583390 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é a preferência dos créditos tributários imputados ao de cujus ou ao espólio no inventário ou arrolamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583391 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando se presume fraudulenta a alienação de bens por devedor com dívida inscrita?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583392 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A averbação pré-executória constitui nova espécie de crédito tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583393 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando é possível divulgar informações fiscais em representação para fins penais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583394 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Apreensão de mercadorias para forçar o pagamento de tributo é admissível?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583395 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: As administrações tributárias podem compartilhar cadastros e informações fiscais entre si?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583396 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando é permitida a divulgação de incentivos, renúncias ou benefícios tributários?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583397 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Que informações fiscais podem ser divulgadas entre autoridades administrativas no interesse da administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583398 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual o efeito jurídico da certidão da dívida ativa?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583399 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual tributo deve ser instituído por lei complementar?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583400 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem pode instituir o ITR e como se dá a destinação do produto quando o município opta ou não pela arrecadação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →