FC612017 · Direito Tributário
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC612018 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é o objeto material do Imposto Seletivo?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais fatos geradores são indicados na Constituição para o Imposto Seletivo?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é o papel da lei complementar na instituição do Imposto Seletivo?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais são as finalidades do Imposto Seletivo além da arrecadação?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como o Imposto Seletivo se diferencia do IPI e do ICMS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quem são os contribuintes típicos do Imposto Seletivo?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais exemplos práticos de produtos ou serviços são comumente apontados como alvo do Imposto Seletivo?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais limites constitucionais e princípios devem ser observados na instituição do Imposto Seletivo?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como interpretar a expressão 'prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente' para fins de aplicação do Imposto Seleti
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Que cuidados práticos um candidato deve ter ao responder questões sobre o Imposto Seletivo?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais regras gerais o § 6º do art. 153 da Constituição estabeleceu para o Imposto Seletivo?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais operações são expressamente ressalvadas da incidência do IS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que significa que o IS 'incidirá uma única vez' sobre o bem ou serviço?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que quer dizer que o IS 'não integrará sua própria base de cálculo'?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais tributos podem ter suas bases de cálculo acrescidas pelo IS?
Ler resposta e comentário →FC612033 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O IS pode coincidir no fato gerador e na base de cálculo com outros tributos? Quais as implicações?
Ler resposta e comentário →FC612034 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual o efeito prático de o IS integrar a base de cálculo de outros tributos?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Dê um exemplo prático de operação em que o IS não incide.
Ler resposta e comentário →FC612036 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como interpretar a regra de não integração da própria base na prática do cálculo do IS?
Ler resposta e comentário →FC612037 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais cuidados interpretativos o candidato deve ter sobre a coincidência do IS com outros tributos?
Ler resposta e comentário →FC612038 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como são fixadas as alíquotas do IS?
Ler resposta e comentário →FC612039 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que caracteriza a alíquota específica no IS?
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