FC809769 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador do imposto?
FEPESE · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC809770 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo tem fato gerador independente de qualquer atividade estatal específica?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que a lei complementar fixa sobre as alíquotas do ISS?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana pode ter alíquotas diferentes conforme quais critérios?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: A qual ente federativo compete o imposto sobre transmissão causa mortis e doação relativamente a bens imóveis?
FEPESE · 2010
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo é cobrado pelo exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quando a prestação estatal pode ser remunerada por meio de taxa?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que caracteriza a taxa de fiscalização sanitária municipal?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador das taxas?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível?
FEPESE · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: As taxas podem ter base de cálculo idêntica à de um imposto?
FEPESE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual vedação se aplica à base de cálculo das taxas?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809783 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Por que a taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos de um imposto?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809784 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: A taxa pode ser calculada em função do capital das empresas?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809785 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a espécie de tributo cujo fato gerador é o exercício do poder de polícia ou a utilização de serviço público específico e divisível?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC809786 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais elementos mínimos devem ser publicados previamente pela lei que institui a contribuição de melhoria?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809787 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que é a contribuição de melhoria?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC809788 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria e quais são seus limites?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o tributo instituído para ressarcir o ente público pelo custo de obras públicas que gerem valorização imobiliária?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC809790 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo pode ser cobrado para custear obra pública que valorize imóveis, tendo como limite individual o acréscimo de valor de cada imóvel?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC809791 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública e limites total e individual correspondentes à despesa realizada e ao acrésc
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809792 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a finalidade da contribuição de melhoria?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809793 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que deve ser comunicado ao contribuinte por ocasião do lançamento da contribuição de melhoria?
FEPESE · 2018
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